O agricultor Raimundo Audálio da Silva, de 71 anos, recebeu, nesta sexta-feira (11), um dos 246 títulos de regularização de propriedade entregues em Delmiro Gouveia, por meio do projeto Rural Legal, iniciativa do Poder Judiciário de Alagoas.
“É imensa a satisfação de receber essa documentação. Agora, a terra é minha. Sou o proprietário, depois de 26 anos lutando e plantando verduras”, avisou Raimundo Audálio, ao receber a documentação, em solenidade no Povoado Caixão, próximo à divisa com Pernambuco.
Presidente Fábio Bittencourt destacou o caráter social do programa Rural Legal. Foto: Caio Loureiro
Justiça social
Para o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Fábio Bittencourt, a entrega da documentação em Delmiro significa levar justiça social para alagoanos residentes em diversas localidades.
“Pretendemos atingir o maior número possível de famílias com o Rural Legal. É um programa muito importante, de grande alcance social e está sendo fortalecido em nossa gestão”, afirmou o desembargador.
Segurança jurídica
O coordenador do Rural Legal, desembargador Carlos Cavalcanti, assegurou que o programa garante segurança jurídica aos beneficiados, além de permitir mais geração de renda para seus núcleos familiares.
“Essa parceria com o Governo e com o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas
(Iteral) traz não apenas segurança jurídica para os beneficiados como também permite a criação de uma classe média rural aqui na região de Delmiro, na divisa com Pernambuco”, pontuou.
O programa também é realizado em parceria com os municípios e a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL).
Desembargador Carlos Cavalcanti explicou as principais vantagens para os moradores. Foto: Caio Loureiro
Dez mil títulos
“Esses títulos vão garantir direitos e a segurança de que esses homens do campo tanto precisam. Ao invés de sete mil títulos, vamos ultrapassar os 10 mil, nos 102 municípios de Alagoas”, afirmou o governador Paulo Dantas.
A prefeita de Delmiro, Ziane Costa, destacou que o apoio do TJAL é fundamental para se levar justiça social e valorização ao morador da zona rural. “O título representa transformação nas vidas destas pessoas”, disse.
