Em solenidade realizada no Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), nesta quinta-feira, 14, oito novos municípios realizam a assinatura do termo de adesão ao Programa Moradia Legal, ferramenta do Poder Judiciário de Alagoas que entrega títulos de propriedade e realiza a regularização de imóveis para famílias em situação de vulnerabilidade.
Os gestores dos municípios de Cacimbinhas, Flexeiras, Paripueira, Piaçabuçu, Porto Real do Colégio, Poço das Trincheiras, Roteiro e Traipu estiveram presentes na solenidade e realizaram a assinatura do termo de adesão.
Lançado em 2005, o Moradia Legal já regularizou mais de 43 mil imóveis de famílias de baixa em renda em Alagoas. A ação é uma parceria entre TJAL, AMA, Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) e Prefeituras.
O prefeito de Cacimbinhas e presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), destacou a importância daquele momento para os principais interessados pelo programa. “O nosso desejo é que os 102 municípios de Alagoas realizem a adesão ao programa, para que mais pessoas possam ser beneficiadas e que assim façamos cumprir um direito básico da nossa população”, afirmou Wanderley.
Além do prefeito Hugo Wanderley, o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Fernando Tourinho, o vice-presidente da corte, desembargador Orlando Rocha Filho e os prefeitos Abrãao Moura, Djalma Beltrão, Aldo Popular, Valmiro Costa, Allison Reis, Lucas Santos e a prefeita Silvana Cavalcante, estiveram presentes no evento.
