Durante a audiência pública da Comissão de Saúde e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), na manhã desta segunda-feira (19), a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) apresentou a prestação de contas anual dos investimentos realizados pelo Governo de Alagoas na área em 2019. Segundo o balanço, no segundo quadrimestre de 2019, ao levar em consideração todas as fontes de recursos, foi liquidado mais de R$ 1,367 bilhão – precisamente R$ 1.367.728.564,52 – em despesas com Saúde, sendo mais de 74% desse montante provenientes de Tesouro Estadual.

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O secretário da Saúde, Alexandre Ayres, falou sobre a transparência no uso dos recursos públicos, a execução orçamentária, e também sobre a oferta e criação de serviços e ações de saúde. A construção e entrega dos Hospitais da Mulher, Metropolitano, Regional do Norte e da Mata e das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) localizadas nos bairros do Jacintinho e Tabuleiro do Martins, em Maceió, são um marco dos investimentos do Governo na saúde pública.

“Alagoas continua otimizando os recursos estaduais ao direcioná-los para a assistência. Podemos citar como exemplo que, de 2019 até 2021, o Governo de Alagoas já inaugurou quatro hospitais, contratou profissionais de saúde, e esse incremento não se refletiu em aumento de gastos. A Secretaria de Estado da Saúde continua trabalhando com os mesmos recursos, porém a saúde está mais forte, mais ampla e cada vez mais próxima do cidadão alagoano”, afirmou o secretário.

A prestação de contas é uma exigência legal estabelecida pelo decreto federal 1.651/1995 e pela Lei Complementar 141/2012, os quais determinam que os gestores da pasta da Saúde nas unidades federativas devem prestar contas de suas atividades em audiências públicas, realizadas nas respectivas Casas Legislativas.

“Neste contexto, é muito importante destacar o papel da Assembleia Legislativa do Estado. Os deputados têm sido muito parceiros neste enfrentamento que o Governo tem intensificado, principalmente no combate à pandemia da Covid-19”, disse Alexandre Ayres.

O secretário entregou, também, o balanço financeiro e a prestação de contas do enfrentamento à Covid-19 ao presidente da Comissão de Saúde, deputado Léo Loureiro.

Uncisal – Também foi apresentada a prestação de contas da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal) pelo reitor Henrique de Oliveira Costa. A Uncisal administra unidades acadêmicas, unidades assistenciais e unidades de apoio assistencial, estas voltadas exclusivamente à oferta de assistência à saúde para os usuários do SUS.

A rede da Uncisal é constituída pelo Hospital Escola Portugal Ramalho (HEPR), Hospital Escola Dr. Helvio Auto (HEHA) e Maternidade Escola Santa Mônica (MESM). A Universidade conta, ainda, com Unidades de Apoio Assistencial, como o Centro de Patologia e Medicina Laboratorial, o Centro Especializado em Reabilitação, o Ambulatório de Especialidades, o Centro de Diagnóstico e Imagem e o Serviço de Verificação de Óbitos.