O dono ou detentor do animal que estava solto na BR 316, em Santana do Ipanema e foi envolvido no acidente que resultou na morte de Gilson Oliveira, na noite deste sábado (7), deve responder criminalmente pelos danos causados, por omissão quanto aos cuidados necessários que deveria ter com o animal.

Os proprietários de animais devem tomar todas as precauções necessárias para evitar eventuais fugas, em especial nas imediações de rodovias, onde há risco de acidentes graves. Se você possui animais em sua propriedade rural, mantenha-os sempre sob vigilância, preferencialmente em áreas cercadas ou delimitadas por obstáculos físicos, a fim de impedir o trânsito desses animais à margem ou no leito das rodovias.

Deixar animais soltos nas rodovias colocando em risco a vida dos que trafegam pelo local é crime. Os proprietários dos animais podem ser enquadrados no artigo 132 do Código Penal, que trata sobre expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e eminente, bem como no artigo 31 da Lei de Contravenções Penais, no qual estabelece que deixar em liberdade, confiar a guarda a pessoa inexperiente ou não guardar com a devida cautela animal perigoso.

Se o motorista avistar um animal solto na rodovia, deve reduzir a velocidade de forma segura, jamais utilizar buzina ou ligar os faróis no modo intenso, desviar por trás do animal para que o mesmo não se assuste e apresente uma reação inesperada que coloque em risco a vida de todos no veículo. A PRF lembra que, se for trafegar a noite, principalmente em locais onde existam placas que indiquem o risco de animais na pista, o motorista deverá redobrar a atenção.

Muitos acidentes graves registrados possuem como causa principal a presença de animais na pista. O motorista, na tentativa de desviar do animal, perde o controle do veículo e acaba capotando o carro, colidindo em outros veículos ou em outros casos o atropelando o animal.

É importante que o motorista também informe, através do telefone 191, o local aproximado onde o animal foi visto para que as equipes policiais possam providenciar o seu recolhimento a um local seguro e adequado. A remoção de animais soltos em rodovias federais é uma das atribuições da PRF, visando a prevenção de acidentes.

Caso você esteja transitando em alguma rodovia federal e aviste animais à margem ou sob o leito da rodovia, comunique o fato à Unidade PRF mais próxima ou através do telefone de emergência 191.