O Governador Paulo Dantas assinou decreto que concede isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel para embarcações pesqueiras em Alagoas. O desconto deve ser de até R$ 1 real/litro, trazendo uma economia de mais de R$ 5 mil para cada embarcação favorecida.
Com a assinatura do decreto, Alagoas segue na frente em relação aos demais estados do Brasil, que suspenderam o benefício para os pescadores após a monofásica dos combustíveis.
De acordo com o secretário Executivo de Cooperativismo, Associativismo e Economia Solidária da Sedics, Adalberon Sá Júnior, o decreto renova a isenção e promove uma atualização de política tributária já existente, beneficiando os pescadores organizados através de cooperativa de Alagoas. Desde de 2015, mais de 700 pescadores foram contemplados com a isenção e cerca de 3.800 famílias foram contempladas de forma direta com o benefício.
“A iniciativa é fundamental para promover o desenvolvimento econômico através do cooperativismo e associativismo, além de trazer melhoria nas condições de trabalho, levando à diminuição dos custos de produção desses pescadores”, destacou Adalberon.
Atualmente, a iniciativa beneficia as cidades de Piaçabuçu e Coruripe, no litoral Sul. Com a assinatura do decreto, o governador oferece condições estruturais, legais e normativas para a expansão do benefício aos pescadores de Maceió e da região Norte, com a agilização de abertura de entrepostos nessas localidades.
Para o secretário, a iniciativa mostra que o estado segue cumprindo o seu papel em viabilizar melhorias nas condições de trabalho dos pescadores.
De acordo com o presidente da Cooperativa dos Agricultores Familiares e dos Empreendimentos Solidários (Coopaiba), Antonino Cardoso, a isenção do ICMS sobre o diesel para embarcações pesqueiras impulsiona a atividade, auxiliando na geração de renda e fortalecendo a economia local.
“A assinatura do decreto fortalece a principal característica do governo Paulo Dantas, que é permitir que dinamize as cadeias produtivas, que elas ganhem competitividade. Hoje, o combustível é um fator preponderante para tornar o pescado mais competitivo. O desconto torna efetivamente o nosso pescador mais competitivo”.
* Sob supervisão
