A equidade de gênero é uma prioridade no Governo de Alagoas, refletida em políticas públicas que buscam proporcionar igualdade de condições e oportunidades para homens e mulheres realizarem seu potencial plenamente. Alinhada a essa visão, mais de 45 mil empreendedores se beneficiam de uma carga tributária diferenciada, especialmente 31.500 mulheres, representando 70% desse grupo.
Desde 2017, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) reduz a carga tributária do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS-ST) nas operações de venda diretas (porta a porta), como no setor de cosméticos.
A medida reflete a sensibilidade do estado de Alagoas, evidenciando uma política governamental que reconhece e valoriza a contribuição das mulheres para o desenvolvimento econômico local. Além de novas perspectivas, o canal da venda direta fomenta a inclusão social e novas fontes de renda aos núcleos familiares.
De acordo com a secretária de Estado da Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos, a manutenção dessa tributação reduzida é fundamental para que muitas famílias continuem buscando melhores condições, além de representar justiça social e fiscal às famílias alagoanas.
“A manutenção do benefício é fundamental, tendo em vista o seu papel crucial na economia local proveniente da venda direta. Em meio às justas comemorações do mês, no qual celebramos o Dia Internacional da Mulher, é muito importante destacar o poder do gênero nas vendas diretas. O notável percentual de 70% exalta o sucesso conquistado por meio da determinação, do compromisso e de habilidades excepcionais que o gênero não só pratica como também evolui e transforma o setor”, ressalta.
Com essa tributação diferenciada, promove-se justiça fiscal e social que resulta em benefício direto e indireto a inúmeras famílias alagoanas que utilizam o canal da venda direta (porta-a-porta) como meio de subsistência e sustento. Isso ocorre especialmente para aquelas mais vulneráveis que se encontram nas classes populacionais menos favorecidas (C, D e E), fator que evidencia a relevância das oportunidades geradas.
O secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, destaca o compromisso incessante desta gestão com a busca pela igualdade. “As políticas tributárias justas e equitativas são essenciais para promover a igualdade de gênero e garantir que as mulheres possam prosperar em todos os aspectos da vida econômica e social”, afirmou. “Continuaremos a trabalhar incansavelmente para defender os interesses das mulheres em Alagoas e promover um ambiente onde todas as pessoas tenham oportunidades iguais de sucesso. Reconhecemos e valorizamos o papel crucial das mulheres em nossa sociedade, e é por isso que o governo se empenha em ser um exemplo nacional no empoderamento feminino”.
O gerente Institucional e Jurídico da Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas (ABEVD), Thiago Fraga, elogia o Governo de Alagoas pela medida adotada e expressa sua gratidão ao corpo técnico da Sefaz-AL pela eficiência na condução dos diálogos e na obtenção de resultados positivos.
Fraga ressalta o impacto significativo dessa iniciativa, especialmente para as mulheres, destacando que a medida contribui para elevar a autoestima e promover o protagonismo feminino. Ele compartilha uma história pessoal, citando sua avó que, como uma revendedora por muitos anos, sustentou sua família. Essa medida, segundo ele, desempenha um papel crucial na esfera social.
“A determinação de Alagoas não apenas demonstra sensibilidade com os empreendedores locais como também abre portas para novas empresas se sentirem atraídas por condições de trabalho mais dignas. O fato de não haver aumento no imposto é extremamente significativo para o empreendedor”, afirma.
A consultora Vitória Bezerra visualiza essa medida como transformadora. Atua há aproximadamente dois anos na área, e diz que a cada dia é uma inspiração para continuar crescendo e alcançando mais pessoas com produtos que acredita e ama. Trabalhar com vendas diretas não é apenas um trabalho; ela vê como uma paixão, uma jornada de autodescoberta e realização.
“Estou profundamente grata por essa iniciativa e ansiosa para ver como ela vai impulsionar ainda mais o empreendedorismo em Alagoas. Reduzir a carga tributária não apenas alivia um peso enorme dos nossos ombros, mas também abre portas para novas oportunidades e crescimento exponencial”, comemora.
Vendas diretas
É um sistema de comercialização de produtos e serviços, por meio do relacionamento entre empreendedores independentes e seus clientes. Este canal oferece umas das atividades liberais mais democráticas pela flexibilidade de horário, pela autonomia no trabalho e por não exigir experiência anterior.
Cerca de 3,5 milhões de Empreendedores Independentes, majoritariamente mulheres, recebem uma renda com as vendas diretas no Brasil, conforme estudo realizado pela ABEVD. Aproximadamente 80% da força de venda é composta por pessoas pertencentes às classes C, D e E, com forte impacto social nas comunidades e intenso dinamismo econômico de R$ 45 bilhões em volume de negócios em 2023.
