A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) promoveu, nesta segunda-feira (3), capacitação sobre notificação de casos de gravidez em adolescentes, voltada para os profissionais de saúde e de instituições de proteção a crianças e adolescentes da II Macrorregião de Saúde de Alagoas, composta por 46 municípios alagoanos.

O evento, organizado por meio da Supervisão de Cuidados da Criança, Mulher e Adolescente, da Rede de Atenção às Violências (RAV) e da Gerência de Vigilância e Controle de Doenças não Transmissíveis , foi realizado no auditório do Planetário e Casa da Ciência de Arapiraca, e teve o tema “Informando e Protegendo”.

“Passamos orientações aos profissionais dos municípios sobre os procedimentos para notificar casos de gravidez em adolescentes de forma responsável e eficaz, seguindo o protocolo do Ministério da Saúde, salientando que gravidez de menores de 14 anos é considerada estupro de vulnerável”, disse a enfermeira Taylane Araújo, responsável técnica pela Supervisão da Saúde da Criança e do Adolescente na Sesau.

Ainda de acordo com ela, durante a capacitação foi apresentada a importância da notificação, tanto para a área da saúde pública, quanto para a segurança e outros setores sociais.

“Na Sesau, a gente acessa os dados de nascidos vivos de mães adolescentes e compara com notificação de estupro de vulnerável. São muito mais casos de nascidos vivos de mães adolescentes. Então, precisamos unir as forças e fazer as notificações para que as instituições possam criar ações e tomar providências para diminuir estes números”, salientou a enfermeira Taylane Araújo.

Equipamentos de Proteção

Conforme a enfermeira Laura Oliveira, supervisora de articulação intersetorial e monitoramento das violências da RAV, a capacitação sobre notificação de casos de gravidez em adolescentes foi uma oportunidade para reforçar a existência de equipamentos de acolhimento e proteção às vítimas.

“Em Arapiraca temos a Área Lilás do Hospital de Emergência do Agreste. Em Delmiro Gouveia temos o Centro Integrado de Segurança Pública, o Cisp, que dá suporte ao Hospital Regional do Alto Sertão. Vamos uniformizar as ações para que políticas públicas sejam criadas para alertar a sociedade sobre o assunto”, afirmou.

A assistente social Amanda Baltazar, assessora técnica de Vigilância de Causas Externas da Sesau, enfatizou que, por meio da capacitação, os profissionais que atuam nos municípios e nos vários setores de proteção a crianças e adolescentes, foram orientados a ativar a rede de assistência às meninas e adolescentes que estão engravidando cada vez mais cedo.

“Trabalhar a notificação compulsória e articular com os municípios e instituições, é a forma mais eficaz de acompanhar os casos”, analisou.

Conselheiros Tutelares 

Além de profissionais da saúde, também participaram da capacitação conselheiros tutelares de diversos municípios das regiões Agreste, Sertão e Baixo São Francisco.

“Este tipo de evento é fundamental para garantir direitos a crianças e adolescentes. Viemos do Maio Laranja, que trabalhou a violência sexual e a gravidez na adolescência. Uma situação que continua aumentando e, por isso, a capacitação sobre notificação de casos de gravidez em adolescentes foi um momento para debater e se atualizar sobre as atividades e processo de fluxo”, argumentou Joelma Araújo, conselheira tutelar da Região de Saúde de Arapiraca.

A psicóloga Yanna Albuquerque, coordenadora da Área Lilás do Hospital de Emergência do Agreste (HEA), também foi uma das palestrantes da capacitação sobre notificação de casos de gravidez em adolescentes. Ela explicou como funciona o acolhimento às vítimas na unidade hospitalar e considerou importante a atividade, unindo ainda mais a Rede de Proteção a Crianças e Adolescentes.

“Com estes encontros e capacitações podemos entender os protocolos, dividir conhecimento e experiências, para que o alinhamento do fluxo possa ser realizado adequadamente e com eficiência. Por meio de iniciativas como esta, socializamos a missão de proteger as vítimas, notificar as situações e evitar que outros casos de violência sexual aconteçam”, declarou Yanna Albuquerque.