A Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) sediou, nos dias 11 e 12 de novembro, a reunião da Câmara Temática da Assistência Social. O encontro foi realizado em Maceió, e recebeu secretários de Estado da Assistência Social, equipe técnica do Consórcio Nordeste e dos estados de Pernambuco, Sergipe, Rio Grande do Norte, Paraíba, Maranhão, Bahia, Piauí e Ceará.
Durante os dois dias de evento, foram debatidos temas como a realidade regional em 2024 e as perspectivas para a atuação da Câmara em 2025; Programa de Alimentos Saudáveis no Nordeste e a participação da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara de Segurança Alimentar do CN; panorama da gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan); Política Nacional de Cuidados; Educação Permanente; e a Vigilância Socioassistencial como pilar de sustentação do SUAS.
Estiveram presentes no segundo dia de reunião, o vice-governador de Alagoas, Ronaldo Lessa; e o secretário Nacional de Assistência Social, André Quintão, que abordou o tema “Reconstrução e fortalecimento do SUAS”, com a mediação da secretária de Estado do Rio Grande do Norte e coordenadora da Câmara, Íris Oliveira.
“A Assistência Social está presente em todos os municípios, nos CRAS, CREAS. Possui um papel importante de busca ativa, para integrar as pessoas que mais precisam nos programas de transferência de renda. Nós ampliamos o recurso do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), estamos com o desembolso de mais de R$ 160 bilhões para o Programa Bolsa Família, R$ 100 bilhões para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), ampliamos o orçamento do SUAS. Sabemos que o orçamento ainda não é o suficiente, porque tivemos anos de desfinanciamento, mas a orientação do presidente Lula é muito clara: superar a fome e a pobreza”, ressaltou André Quintão.
“As pautas da Assistência Social são prioritárias para o Presidente Lula e o governo Paulo Dantas. Uma das pautas debatidas nesse encontro foi a segurança alimentar. Ressaltamos a importância de cada município implantar o seu Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional, assim como a Câmara Municipal de Segurança Alimentar. É um requisito obrigatório para receber o PAA. Vamos trabalhar arduamente para a aprovação da PEC 383, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do SUAS”, enfatizou a secretária, Kátia Born.
No encontro, também foi exposto parte da cultura, por meio da comercialização de peças artesanais do estado. A beleza das peças da Associação de Filé do Pontal, Mãos de Fátima (bordado livre) e Mari Assis (decoração) enriqueceram a reunião. Os produtos fazem parte do Programa Alagoas Feito à Mão, traduzindo a identidade cultural, originalidade, qualidade e sustentabilidade. Cada peça carrega a personalidade do seu autor, contando uma história.
