O Fundo Nacional de Saúde (FNS) disponibiliza a Cartilha 2025 para Apresentação de Propostas ao Ministério da Saúde, um documento essencial que reúne as principais orientações para elaboração, cadastramento e acompanhamento de propostas voltadas ao financiamento federal na área da saúde.

Ao acessar o material, você confere o passo a passo completo para utilizar o InvestSUS, plataforma oficial do Ministério da Saúde, com instruções claras sobre como cadastrar propostas destinadas à celebração de convênios e contratos de repasse. A Cartilha também explica as diferenças entre as modalidades de financiamento e os tipos de pagamento, de acordo com o objeto e a natureza da contratação.

Programas prioritários e áreas estratégicas

Para facilitar a estruturação dos projetos, a Cartilha apresenta uma lista atualizada com os programas prioritários do Ministério da Saúde, organizados por áreas como: Atenção Primária à Saúde, Média e Alta Complexidade, Vigilância em Saúde e Ambiente, Ciência e Tecnologia, Educação em Saúde, entre outros.

Além disso, o material destaca a importância da articulação das propostas com os instrumentos de planejamento do SUS, como o Plano Municipal de Saúde e a Programação Anual de Saúde, reforçando o alinhamento das iniciativas locais com as diretrizes nacionais.

Do cadastro à execução

Cada proposta passa por uma tramitação específica dentro do Ministério da Saúde, com etapas que envolvem análises técnicas, pareceres econômico-financeiros e eventuais diligências. Esses processos influenciam diretamente na aprovação e execução dos projetos.

O acompanhamento pode ser feito diretamente no InvestSUS, e todos os fluxos estão detalhados na Cartilha 2025. Trata-se de um guia completo, desenvolvido para garantir mais agilidade, clareza e transparência às iniciativas de gestores públicos em todo o país.

Instrumentos de planejamento do SUS

A Cartilha 2025 reforça a importância de que as propostas apresentadas ao Ministério da Saúde estejam em conformidade com os instrumentos de planejamento do SUS, como o Plano de Saúde, a Programação Anual de Saúde (PAS) e o Relatório de Gestão. Esses documentos são fundamentais para orientar a formulação de políticas públicas, priorizar ações e garantir a alocação adequada dos recursos. Ao integrar as propostas ao planejamento local e regional, os gestores contribuem para o fortalecimento da gestão descentralizada e para a efetividade das ações de saúde em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde.