Alagoas atingiu o tempo médio de 11 horas e 1 minuto para a abertura de empresas, a menor marca do ano para o estado. O tempo obtido em setembro foi divulgado pela Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), do Governo Federal, que apontou que Alagoas ocupa o quarto lugar em agilidade no ranking nacional.
O índice representa uma diminuição de 19,49% em relação ao mês de agosto – o antigo recorde do ano – e uma melhora de 29,89% quanto à média anual, estabelecida atualmente em 15 horas e 43 minutos.
Quanto ao ranking nacional, Alagoas fica atrás somente do Piauí (6 horas e 45 minutos), do Paraná (9 horas e 42 minutos) e de Sergipe (10 horas e 28 minutos). As unidades federativas classificadas nas três primeiras posições utilizam sistemas similares ao desenvolvido inicialmente no estado alagoano, o Portal Facilita Alagoas.
Para a análise feita pela Redesim, são considerados três quesitos: tempo de resposta para a consulta prévia, tempo de validação cadastral no sistema e tempo de análise do registro empresarial. A consulta prévia é a pesquisa de viabilidade de nome e local desejados, enquanto a análise do registro é realizada pela Junta Comercial de cada unidade federativa.
Em setembro, Alagoas levou 6 horas e 16 minutos no quesito da consulta prévia, 24 minutos para a validação cadastral e 4 horas e 20 minutos para a análise dos processos por parte da Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal).
Para o presidente da Juceal, Thiago Braga Calheiros, o menor tempo atingido no ano é reflexo claro do trabalho implementado pela Junta Comercial, tanto em relação às ações junto às prefeituras alagoanas quanto à eliminação de erros nos processos empresariais.
“Ficamos muito felizes por estarmos sempre melhorando os serviços para o empreendedor alagoano, com um registro ágil e eficiente. As ações dos nossos workshops da Redesim nas cidades alagoanas têm rendido frutos, o que explica a acentuada diminuição no tempo da consulta prévia devido à automatização das viabilidades. Em relação à Juceal, temos reforçado o uso do andamento automático, que beneficia tanto a Junta Comercial, apresentando menos erros nos processos, quanto o empresário, que tem o seu negócio aberto em poucos minutos”, frisa.
Citados pelo presidente, os workshops da Redesim foram iniciados no ano passado e contaram, por enquanto, com cinco edições, englobando até o momento 77 cidades. Entre as ações desenvolvidas, são estabelecidos parâmetros para a análise automática da consulta prévia de localização no município, o que ocorre por meio do Portal Facilita Alagoas.
O ranking desenvolvido pela Redesim também apresenta uma versão sobre abertura de naturezas jurídicas, o que compreende ainda os registros de cartórios e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Nesse ranking, Alagoas também se encontra na quarta posição.
