A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas (Secult-AL) marcou presença na reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, realizada na última sexta-feira (25), durante o II Encontro Nacional de Gestores de Cultura, no Centro de Convenções de João Pessoa, na Paraíba.
Representando o estado, a secretária Mellina Freitas participou das discussões sobre os novos marcos das políticas culturais no Brasil, em um evento que reuniu secretários de todo o país, além de representantes do Ministério da Cultura (MinC) e parlamentares.
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“Alagoas tem trabalhado fortemente para democratizar o acesso à cultura, e participar de um espaço como o Fórum é essencial para que possamos construir soluções conjuntas e fortalecer a cultura em todo o país. A articulação nacional é fundamental para garantir que as políticas públicas cheguem a quem mais precisa, respeitando a diversidade e a riqueza cultural de cada estado”, afirmou a secretária.
Anfitrião do encontro, o secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Pedro Santos, ressaltou o sucesso da reunião. “Tudo o que está acontecendo aqui é condizente com o que almejamos. O fórum se consolida como importante mecanismo de luta pelas questões culturais e como voz ativa e convergente nos diálogos que, cotidianamente, são realizados com o Governo Federal”, analisou.
A presidenta da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Maria Marighella, abriu a pauta da tarde apresentando o plano de trabalho para a construção dos marcos normativos da Política Nacional das Artes.
“Precisamos acabar com o desamparo, com o desabrigo dos artistas. Todo mundo precisa ter acesso à cultura”, ressaltou Maria Marighella, ao falar sobre a importância de descentralizar ainda mais os recursos e garantir acesso a todos.
Outro tema discutido foi a integração das atividades culturais nas escolas de tempo integral. O secretário de Formação, Livro e Leitura do MinC, Fabiano Piúba, e a coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC), Raquel Franzim, apresentaram o acordo de cooperação técnica entre os dois ministérios.
“Formação de novos leitores, valorização institucional da leitura e apoio à economia do livro serão focos estratégicos”, disse Piúba. “Não se faz uma escola integral apenas com sala de aula, mas com toda uma série de eventos artístico-culturais extra-sala”, destacou Franzim.
A deputada federal Jandira Feghali, autora do projeto que criou a Política Nacional Aldir Blanc, também participou das discussões e abordou a importância de tornar a PNAB uma política pública permanente.
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“A PNAB é resultado de muita luta, cujas cláusulas pétreas preveem a garantia da diversidade da expressão cultural do Brasil”, explicou.
Durante o II Encontro Nacional de Gestores de Cultura, o fórum aprovou uma moção reforçando a urgência da criação de um marco regulatório para o mercado de vídeo sob demanda (VoD) no Brasil. O documento defende o fortalecimento do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e propõe que a futura legislação priorize investimentos diretos no setor, garantindo sustentabilidade para a produção audiovisual brasileira.
