A merenda escolar, além de nutritiva e de boa qualidade, pode ser também mais que legal. Esse foi o debate que a União das Cooperativas da Agricultura Familiar levou para a AMA, em uma reunião híbrida que contou com a participação de vários atores desse processo em Alagoas. Essa não é a primeira vez que a Entidade promove uma articulação que tem como objetivo mapear a produção agrícola dos pequenos produtores e aumentar a participação deles nas compras governamentais.
A AMA é a principal interlocutora entre gestores e as cooperativas para a efetivação das políticas públicas de aquisição dos produtos para a alimentação escolar, garantindo o cumprimento da legislação, mas, sobretudo, uma integração que leve comida de qualidade direto do campo para as escolas.
O presidente Hugo Wanderley diz que os prefeitos têm todo interesse em cumprir a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que determina um mínimo de 30% do valor repassado pelo FNDE para a merenda escolar deve ser utilizado, obrigatoriamente, na compra de gêneros alimentícios de agricultores locais. O prefeito sugeriu que as gerencias de educação sejam inseridas no debate para que a secretaria de Educação também possa aumentar a compra para as escolas estaduais.
O projeto Merenda legal foi apresentado pela Unicafes Alagoas, e pode ser uma realidade transformando Alagoas no primeiro Estado a cumprir o que manda a lei, através da compra consorciada, disse o executivo Adalberon de Sá. A ideia foi referendada pelo vice presidente da Undime Alagoas, Djalma Barros, que propôs ao Conisul integrar essa rede.
Congregando em sua base, cooperativas de pesquisa, de assistência técnica e extensão rural, de crédito, bem como, as cooperativas de produção e comercialização de produtos oriundos da agricultura familiar alagoana, a Unicafes, atua para fortalecer o seguimento do cooperativismo com soluções de negócios para o setor público (através da articulação para efetivação das políticas públicas) e para o setor privado (com mecanismos de direcionamento e acompanhamento das novas tendências de mercado e espaços para agregar a produção das cooperativas. São 10 mil famílias de agricultores familiares, através das 34 cooperativas associadas e quase 60 produtos entre industrializados, in natura e de origem animal, apresentou Antonino Cardoso, de Alagoas.
O programa Merenda Legal também vai oferecer oficinas temáticas com os secretários, nutricionistas e dirigentes das escolas; com os membros dos Conselhos de Alimentação Escolar; apoio para a mobilização e organização dos agricultores e aos municípios para a organização das chamadas públicas. Através da formação de uma rede colaborativa, a Unicafes também propõe a realização do Prêmio “Prefeito Amigo da Agricultura Familiar”.
O presidente da Unicafes Nacional, Vanderlei Ziger disse que esse pontapé inicial do programa, de forma colaborativa só reforça o PNAE. O programa Nacional da Alimentação Escolar tem instrumentos executados pela secretaria estadual de Agricultura, através de iniciativas junto as cadeias alimentares, segundo o secretário executivo da Agricultura, Rodrigo Gaia.
“Colocar a agricultura como uma das prioridades municipalistas é mais uma conquista dos gestores, através da AMA,”disse a deputada estadual Jó Pereira, presidente da comissão de Educação e membro da comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa. Ela participou do debate e também defendeu a organização da produção alagoana e a integração pelo Conisul, como uma grande saída.
O apoio aos pequenos agricultores já uma realidade e um dos cases de sucesso está em Campo Alegre, onde a estrutura das compras foi apresentada pelos técnicos do município Júnior Brás e Nilda Rezende.
