O Instituto de Identificação de Alagoas confirmou nesta quarta-feira (7), alteração no atendimento aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS). Seguindo uma diretriz nacional, esse público passou a ter prioridade no atendimento e no prazo final de confecção e entrega da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).
Antônio Ferreira, superintendente do Instituto de Identificação, explicou que a iniciativa entrou em prática a partir de janeiro deste ano com a publicação de uma portaria interna do Instituto da Polícia Científica de Alagoas. A mudança na forma de atendimento tem como objetivo garantir agilidade, dignidade, cidadania e acesso facilitado aos direitos dessas pessoas.
A ação faz parte de um esforço do Governo de Alagoas, em parceria com o Governo Federal, para promover a inclusão social de um público historicamente mais vulnerável. O Benefício de Prestação Continuada é um auxílio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que garante um salário mínimo mensal para idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa de qualquer idade com deficiência.
Para realizar a solicitação, o usuário do programa ou responsável legal deve comparecer, sem a necessidade de agendamento prévio, à sede do Instituto de Identificação, localizada na Rua Cincinato Pinto, 265; no Centro de Maceió. O atendimento prioritário também está disponível nos postos do interior que compõem a rede de atendimento do Instituto.
“Reconhecemos as dificuldades que muitos dos beneficiários do BPC enfrentam no dia a dia, especialmente quando precisam apresentar documentos atualizados para acessar serviços de saúde, programas sociais ou benefícios previdenciários; por isso, a iniciativa foi tomada, para que as pessoas tenham seus direitos e sua dignidade garantidos”, comentou o superintendente.
A medida reforça o compromisso do Governo de Alagoas com a justiça social, a equidade e a promoção dos direitos humanos. Ao facilitar o acesso à nova identidade, o Estado contribui para que os cidadãos estejam plenamente identificados dentro de um sistema moderno e integrado, melhorando significativamente sua relação com os serviços públicos.
“Com a nova CIN, que adota o CPF como número único de identificação nacional, esses cidadãos terão mais praticidade e segurança, além de evitar duplicidades e facilitar o cruzamento de dados entre os órgãos públicos”, afirmou Antônio Ferreira, esclarecendo que muitas dessas pessoas precisam do documento de identificação pessoal para não ter o benefício suspenso.
