Uma reunião para tratar de dois assuntos importantes para o desenvolvimento municipal em várias áreas de atuação. O presidente da AMA, Hugo Wanderley pauta na reunião de segunda, dia 06, os benefícios do programa Moradia Legal, executado pelo Tribunal de Justiça e os prazos para cadastramento de propostas para o PAC, com a Caixa Econômica, órgão executor do plano.
O presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Fernando Lima Souza e o coordenador do programa Moradia Legal, desembargador Carlos Cavalcanti vão se reunir com os prefeitos para estimular a adesão ao programa que já beneficiou centenas de pessoas nos municípios alagoanos.
Lançado em 2005, o Moradia Legal já regularizou mais de 43 mil imóveis de famílias de baixa em renda em Alagoas. A ação é uma parceria entre TJAL, AMA, Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) e Prefeituras.
“Esse é um dos programas mais importantes do Judiciário, porque tem um alcance social muito grande. Nosso objetivo é regularizar o maior número de imóveis possível, para que a população possa dizer que aquele imóvel é seu”, afirmou o presidente Fernando Tourinho.
O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Hugo Wanderley, garantiu que as Prefeituras serão parceiras da ação. “É um projeto relevante e que tem contado com o apoio total dos municípios para que a gente possa avançar ainda mais e abraçar essas pessoas que mais precisam”.
Hugo Wanderley destacou os benefícios do Moradia Legal, como a valorização dos imóveis que ocorre após a entrega dos títulos. “As pessoas que recebem o documento viram de fato donas, proprietárias do seu bem e isso acaba valorizando o bem, melhorando também o comércio dentro do município. Essas pessoas com o papel na mão podem ir à Caixa Econômica Federal buscar um financiamento, vendem com mais facilidade o bem e num valor maior também”.
NOVO PAC
Lançado esta semana em Alagoas, o novo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC – tem um prazo reduzido para o encaminhamento das propostas para os diversos eixos de atuação. O assunto será tratado pelo superintendente da Caixa e técnicos que atendem ao chamado da AMA, para mostrar aos gestores a importância do programa para o desenvolvimento municipal.
A finalização e construção de 11.102 novas moradias do Minha Casa, Minha Vida, a instalação de 1.383 km de linhas de transmissão energética, a expansão do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, a construção do novo hospital metropolitano do Agreste, em Arapiraca, a retomada de 23 obras de unidades básicas de saúde em 15 municípios e a ampliação da capacidade do laboratório central de Maceió também estão entre as obras que serão realizadas dentro do Novo PAC.
Estarão presentes o superintentende regional da Caixa, Marcelo Oliveira, o superintendente executivo de Governo, Ary Rocha e o gerente da filial Gigov, Claudenir Rios.
