A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) abre inscrição para técnicos municipais para o curso de Gestão de Tributos municipais, que acontecerá de forma online entre os dias 24 e 26 de agosto, das 14h às 18h. As inscrições estão abertas através do site: https://amacursos.com.br/
O objetivo principal do curso é orientar os gestores das áreas ligadas à gestão e aplicação dos tributos acerca da aplicação da Lei e a sua importância na administração dos municípios. O evento conta com a parceria da Associação dos Tributaristas de Alagoas (Atrial) e será transmitido via plataforma para os inscritos, estando estes habilitados a receber certificado.
Segundo o gerente de Apoio Institucional da AMA, Pedro Ferro, cada dia será um módulo diferente, com 4h cada um, e 1h para cada tema. “Teremos diversos palestrantes especializados para cada assunto abordado, uma ótima oportunidade para os técnicos municipais tirarem dúvidas”, afirmou.
Confira os módulos:
CURSO DE GESTÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS (EDIÇÃO 2021)
Dia 24/08/2021 (terça-feira)
Módulo 1: CRIAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E SUAS LIMITAÇÕES
14h 1.1. Legislação e limitações ao poder de tributar: Iris Basilio
15h 1.2. Obrigação e crédito tributário: Sérgio Papini Filho
16h 1.3. Transferências federais e estaduais: Raquel Firmino
17h 1.4. Tributos municipais
Dia 25/08/2021 (quarta-feira)
Módulo 2: AUDITORIAS E RETENÇÕES DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
14h 2.1. Tratamento contábil dos tributos municipais
15h 2.2. Fiscalização, cobrança e estímulo à autorregularização tributária: Gabriel Freitas França
16h 2.3. Auditoria contábil voltada à fiscalização de tributos
17h 2.4. Retenção de tributos na fonte pelo Município (IRRF e ISS dos serviços tomados)
Dia 26/08/2021 (quinta-feira)
Módulo 3: SISTEMAS, ESTRUTURA E EDUCAÇÃO FISCAL NOS MUNICÍPIOS
14h 3.1. Estrutura da administração tributária municipal: Débora Oliveira
15h 3.2. Sistemas de arrecadação, tecnologia e convênios: Paula Laíse
16h 3.3. Responsabilidade fiscal dos gestores públicos municipais
17h 3.4. Educação fiscal: Roseli Matias
