O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão, participou do Encontro dos Consórcios Municipais, promovido pelo Sebrae Alagoas. Com o tema “Simplificar para Desenvolver”, o evento reuniu prefeitos, secretários municipais e representantes de consórcios intermunicipais para discutir soluções inovadoras na gestão pública.
A primeira edição do encontro teve como principal objetivo fortalecer a participação dos consórcios na melhoria do ambiente de negócios, compartilhando boas práticas e otimizando processos administrativos. Para o superintendente do Sebrae Alagoas, Domício Silva, o evento foi um espaço fundamental para debates e construção de soluções que impulsionem o desenvolvimento regional.
“Precisamos encontrar meios para simplificar os processos administrativos. E os consórcios intermunicipais são, sem dúvida, uma das ferramentas mais eficazes para isso”, afirmou Domício.
A força dos consórcios intermunicipais
Durante sua participação, o presidente da AMA destacou que os consórcios vêm se consolidando como uma estratégia eficiente para a otimização de recursos e de resultados na gestão pública. Segundo ele, a capacidade de agregar serviços entre municípios possibilita ações mais eficientes e reduz custos.
“Os consórcios têm se mostrado uma alternativa assertiva para os municípios, pois permitem a regionalização de serviços essenciais, como vigilância sanitária e licenciamento ambiental. Essa descentralização reduz a dependência de órgãos estaduais, tornando a prestação de serviços mais ágil e eficiente”, explicou Beltrão.
O presidente da AMA também ressaltou a importância do fortalecimento dessas iniciativas e o papel do Sebrae como um parceiro estratégico para viabilizar o funcionamento dos consórcios.
“Parabenizo o Sebrae pelo tema do evento e pela parceria com os municípios. Os consórcios precisam cada vez mais de suporte para ampliar sua atuação e garantir que os serviços cheguem ao cidadão com qualidade e rapidez”, pontuou.
Simplificação e autonomia para os municípios
Um dos pontos centrais abordados no evento foi a necessidade de descentralização de serviços essenciais, como o licenciamento ambiental. Marcelo Beltrão exemplificou essa necessidade ao relembrar sua experiência como prefeito.
“Quando fui prefeito de Jequiá, uma das primeiras medidas que tomei foi municipalizar o licenciamento ambiental. Pequenos negócios, como restaurantes, precisam de agilidade para obter suas licenças e começar a funcionar. Se esse processo fica apenas nas mãos do estado, pode demorar mais do que o necessário”, destacou.
O presidente da AMA também mencionou a importância da inspeção consorciada para garantir a segurança sanitária e viabilizar a comercialização de produtos locais em mercados mais amplos.
“Um exemplo simples é o nosso matadouro, que está em reforma. Hoje, a carne processada ali não pode ser comercializada além das fronteiras do município. Se os consórcios tiverem autonomia para atuar na inspeção, podemos garantir que produtos locais alcancem novos mercados, gerando mais renda para os pequenos produtores”, argumentou.
Parcerias e desafios para o fortalecimento dos consórcios
Outro ponto enfatizado no encontro foi a necessidade de dar mais autonomia aos consórcios intermunicipais para captar recursos e expandir suas ações. Marcelo Beltrão explicou que essa é uma luta constante no Congresso Nacional e nas federações estaduais.
“Estamos batalhando para que os consórcios tenham autonomia para captar recursos diretamente. Essa é uma solução eficaz para problemas comuns aos municípios. Em vez de cada cidade tentar resolver tudo sozinha ou depender do governo estadual, podemos fortalecer os consórcios e criar soluções regionais mais eficientes”, ressaltou.
Por fim, o presidente da AMA reforçou o compromisso da entidade em apoiar os municípios na busca por soluções inovadoras e eficazes.
“Fomos eleitos para entregar um serviço público de qualidade, e a AMA é uma grande parceira nesse movimento. O Sebrae está nos ensinando muito com esse evento, e saímos daqui com a certeza de que fortalecer os consórcios é um caminho sem volta para o desenvolvimento dos municípios alagoanos”, concluiu Beltrão.
