O Programa Minha Casa, Minha Vida tem beneficiado diversos municípios em Alagoas desde sua reativação em fevereiro de 2023. Até o momento, foram contemplados pelo menos 15 municípios no estado. Gerido pela Caixa Econômica Federal (CEF), o programa ampliou o atendimento a famílias com renda mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas e renda anual de até R$ 96 mil em áreas rurais.
Para facilitar o acesso ao crédito habitacional, foi criada a iniciativa Minha Casa, Minha Vida Cidades, por meio da Portaria MCID nº 1.295, de 5 de outubro de 2023. Essa iniciativa permite que municípios aportem contrapartidas em operações de financiamento habitacional com recursos do FGTS. Essas mudanças visam ampliar o acesso à moradia digna e fortalecer a colaboração entre os entes federativos na promoção de habitação popular nos municípios.
Para ajudar aos municípios, o superintendente geral da Caixa, Marcelo Alves, o superintendente de Governo Ary Rocha, de Habitação, Manasses Jean e o Gerente de Centralizadora, Claudenir Rios participaram da reunião da AMA para orientar prefeitos e prefeitas sobre o programa , as faixas de renda existentes e as obras em andamento.
OPERAÇÕES DO PAC
Além do “Minha Casa, Minha Vida”, a Caixa também quer garantir a um maior número de gestores, condições técnicas para aprovação de projetos nas novas seleções do PAC 2025, que abriu uma nova etapa de inscrições a partir desta segunda-feira, de 24 de fevereiro.
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é uma iniciativa do governo federal brasileiro que visa impulsionar o desenvolvimento econômico e social por meio de investimentos em infraestrutura e serviços essenciais. Em 2023, o governo lançou o Novo PAC, prevendo um investimento total de R$ 1,7 trilhão em diversas áreas.
Os municípios podem submeter propostas para empreendimentos de interesse social, que serão avaliadas quanto à viabilidade de execução. As 20 modalidades disponíveis abrangem áreas como saúde, educação, cidades e esporte, sendo executadas pelos respectivos ministérios.
As inscrições para os projetos devem ser realizadas através do portal gov.br/novopac, seguindo as diretrizes estabelecidas nos editais dos ministérios responsáveis. Essa iniciativa busca fortalecer a parceria entre o governo federal, estados e municípios, promovendo melhorias significativas na qualidade de vida da população brasileira.
A Caixa também fechou parceria com a AMA e a partir da próxima semana vai disponibilizar uma equipe técnica para orientar assessorias e prefeitos na sede da AMA, além do plantão permanente que dispõe na Sala dos Prefeitos, prédio sede de Maceió.
