As políticas de valorização da educação do Governo de Alagoas seguem sendo exemplos para o Brasil. O programa Cartão Escola 10, da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) de Alagoas, foi destaque no site Folha de São Paulo desta terça-feira (29). A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva estuda a proposta para implementá-la em todo o país, pelo seu êxito no combate à evasão escolar. No Estado, 30 mil estudantes retornaram à sala de aula após o início do programa.
“A Educação sempre foi uma prioridade para o Governo de Alagoas, que fez e vem realizando investimentos tanto para combater a evasão escolar como melhorar a qualidade de ensino e valorização dos estudantes e profissionais da Educação. Vamos continuar avançando, e Alagoas seguirá sendo referência para o país”, destacou o governador Paulo Dantas.
A matéria assinada pelo jornalista Paulo Saldanã revela que o programa do Governo de Alagoas atende a um dos compromissos assumidos com Simone Tebet pela equipe do presidente Lula no segundo turno da eleição. A iniciativa visa o combate à evasão escolar no ensino médio em todo o país.
A publicação destaca ainda os resultados efetivos do programa em Alagoas, como o retorno de mais de 30 mil alunos à sala de aula entre 2021 e 2022. Para a secretária de Estado da Educação, professora Roseane Vasconcelos, esta é mais uma evidência da inovação vivenciada na rede de ensino do Estado.
“Nós ficamos muito felizes com mais esse destaque em âmbito nacional. Isso só é possível graças ao empenho de todos que fazem a educação de nosso Estado. Pensar ações inovadoras e propostas arrojadas como o Cartão Escola 10 faz com que a gente vença a evasão escolar e o nível do ensino e aprendizagem em Alagoas cresça, beneficiando diretamente os nossos alunos. É muito mais que um repasse financeiro, é a garantia de um futuro melhor por meio da educação. Esse trabalho começou ainda no governo Renan Filho e na gestão do ex-secretário Rafael Brito e, agora, com o empenho do governador Paulo Dantas, vamos expandir o repasse das bolsas e beneficiar ainda mais jovens”, ressalta a secretária.
Sobre o programa
O Cartão Escola 10 representa o maior investimento da história da rede estadual de ensino, que beneficia, mensalmente, mais de 110 mil estudantes do ensino médio e do EJA (Educação de Jovens e Adultos) médio da rede pública estadual.
O programa prevê três categorias de repasses: Bolsa frequência, que consiste no repasse mensal de R$ 100 para todos os alunos da rede pública estadual que tiverem frequência mínima de 90% em sala de aula; a Bolsa Retorno, que é o pagamento único de R$ 500 para os estudantes que retornaram às aulas presenciais em 2022, com ciclo vacinal completo contra a Covid-19, e a Bolsa Conclusão ,que premia com R$ 2 mil os concluintes do 3º ano do ensino médio.
São investidos por parte do Estado cerca de R$ 10 milhões todos os meses para manutenção do programa. A fonte varia entre recursos próprios do Estado e o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), repassado pelo governo federal. Vigente desde dezembro de 2021, o programa já beneficiou aproximadamente 125 mil alunos, entre os anos de 2021 e 2022. Somente no último repasse mensal, feito entre os dias 16 e 24 de novembro, cerca de 100 mil alunos foram beneficiados.
