Foi inaugurada na manhã desta terça-feira (6), a Casa de Acolhimento Regional Maria Nanete de Oliveira Silva, na cidade de Santana do Ipanema. Ela vai abrigar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. A Casa de Acolhimento foi desenvolvida pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP) e das promotorias naturais de nove municípios e união das Prefeituras de Santana do Ipanema, Dois Riachos, Poço das Trincheiras, Maravilha, Ouro Branco, Senador Rui Palmeira, Carneiros, Olho D’Água das Flores e Olivença, que abraçaram a iniciativa.
O espaço, que tem capacidade para acolher até 15 meninas e meninos, foi equipado após a celebração de um termo de ajustamento de conduta (TAC) entre a instituição ministerial e as prefeituras que, inclusive, ficarão responsáveis pela partilha das despesas e a manutenção do abrigo por meio de uma gestão compartilhada entre os municípios de
“O objetivo do Ministério Público é assegurar às crianças em situação de risco os direitos e garantias que lhes são previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Sem precisar judicializar a questão, discutimos a melhor alternativa para criar a casa de acolhimento, orientando os prefeitos a promoverem uma gestão coletiva do espaço, com cada um cumprindo com a responsabilidade que lhe é devida. Dessa forma, o funcionamento do abrigo vai cumprir a sua missão, que é proteger essa infância que está vulnerável e necessitando da rede de proteção”, afirmou o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, reforçando que o MPAL vai acompanhar de perto os trabalhos, fiscalizando o funcionamento da casa e a aplicação dos recursos públicos.
O diretor do CAOP, José Antônio Malta Marques, destacou que as casas de acolhimento representam a concretização de um esforço conjunto de todas as instituições envolvidas. “No estado inteiro, ao longo dos últimos dois anos, já foram inaugurados vários abrigos, e isso significa dizer que os gestores estão sensibilizados, entendendo a importância desse tipo de equipamento para salvaguardar a vida daquelas crianças que, ao menos momentaneamente, precisam sair do poder da família. Essa união, com toda certeza, pode mudar futuros”, disse ele.
Além do procurador-geral de Justiça de Alagoas e do diretor do CAOP, participaram da inauguração os promotores de Justiça Kleber Valadares, Izeman Inácio, Fábio Bastos e Thiago Riff, que exercem suas atribuições nas comarcas de Santana do Ipanema, Dois Riachos e São José da Tapera e o presidente da Associação do Ministério Público de Alagoas (Amapal), Roberto Salomão. Também estavam presentes as prefeitas Christiane Bulhões (Santana do Ipanema) e Jeane Moura (Senador Rui Palmeira), os prefeitos Ramon Camilo (Dois Riachos), Valmiro Costa (Poço das Trincheiras) e Jó Dionísio (Olivença), além de vereadores e secretários municipais.
A casa de acolhimento
Com três quartos equipados com bicamas, berços, armários e ar-condicionados, cozinha, refeitório, área de lazer, banheiros feminino e masculino, a Casa de Acolhimento Regional Maria Nanete de Oliveira Silva, em Santana do Ipanema, tem capacidade para atender 15 crianças de ambos os sexos. Além da infraestrutura, o local terá cuidadoras, cozinheira, psicóloga, assistente social e sistema 24 horas de vigilância.
Maria Nanete de Oliveira Silva foi merendeira e professora de escolas situadas em Santana do Ipanema e era conhecida por sua forma carinhosa de tratar os alunos.
