STF retoma hoje julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social
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Durante a reforma do Fórum de Santana do Ipanema, a 1ª, 2ª e 3ª Varas da Comarca funcionarão no prédio do Juizado Especial. O assunto
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (26) ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sugestão favorável ao uso de câmeras corporais por policiais.
O juiz Felini de Oliveira Wanderley, da 1ª Vara Federal de Alagoas, proibiu as seguradoras credenciadas junto à Caixa Econômica Federal (CEF) de recusarem a
A empresa Cangaço Eco Parque foi condenada ao pagamento de R$ 400 mil em indenizações para cliente que ficou tetraplégico após descer em um toboágua
Em 2023, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) viabilizou o pagamento de R$ 349.574.408,75 em precatórios, beneficiando 2.883 pessoas. O número de alvarás expedidos
As secretarias de Estado da Segurança Pública (SSP) e de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), firmaram, nesta terça-feira (12), um acordo de cooperação com o
O réu André Rodrigues Lins foi condenado a 14 anos de reclusão pelo homicídio qualificado de Michael Douglas Argemiro dos Santos. O crime aconteceu em
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O Poder Judiciário de Alagoas pautou 158 processos para o Mês Nacional do Júri, que começa na próxima quarta-feira (1º). Estão previstas 111 sessões de