Os fóruns das comarcas de Cacimbinhas, Santana do Ipanema, São José da Tapera, Olho D’Água das Flores e Batalha foram, na quarta-feira (31/08), inspecionados pelo Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas, Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, e pelos Magistrados Auxiliares da CGJ, Dr. José Miranda Santos Júnior e Dr. Anderson Santos dos Passos.
Em Cacimbinhas, o Magistrado Willians Alencar Coelho Júnior afirma que a comarca é importante para a região, principalmente porque abrange três municípios e, há quase dois meses no exercício de Juiz Substituto, tem dado vazão maior aos processos. O Magistrado também já realizou inspeção em cartório extrajudicial em Minador do Negrão.
Há dois anos atuando na 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema, o Magistrado Bruno Araújo Massoud conta que a unidade tem aproximadamente 500 feitos em andamento, cujo acervo é composto por processos de júri, os relacionados a crimes patrimoniais e crimes contra a vida. Ele comenta que algumas necessidades do Fórum já foram protocoladas no Tribunal de Justiça.
“O salão do Tribunal do Júri está interditado, em virtude das chuvas de 2021, sendo a única necessidade no momento, porque estamos realizando as sessões do Tribunal do Júri na Câmara de Vereadores, de modo que, já está em processo no DCEA [Departamento Central de Engenharia e Arquitetura] do Tribunal de Justiça, uma reforma desse prédio para reinstauração do espaço”, disse o Juiz de Direito. Na oportunidade, a equipe da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/AL) também dialogou com o Magistrado Edivaldo Landeosi.
No Fórum Des. José Agnaldo de Souza Araújo, situado na Comarca de Batalha, a equipe da Corregedoria chegou após o horário do expediente e constatou estarem presentes os Servidores, Assessores e a Juíza responsável, Dra. Natália Cerqueira, que afirma estar organizando o acervo da Comarca como também da unidade judiciária para a qual fora designada, Limoeiro de Anadia, que têm entrada relativamente alta no número de processos. Ela aproveitou a oportunidade para destacar o papel da Corregedoria, como órgão de orientação.
“Eu acho muito importante essa presença da Corregedoria nas comarcas, principalmente para esses Juízes que estão chegando agora, porque valoriza não somente a magistratura, mas mostra que a Corregedoria está perto do Juiz; não é uma Corregedoria que está somente na Capital, mas que também vem ao interior, no Sertão. Isso mostra que a gente tem uma boa comunicação e eles estão percebendo a nossa realidade e as dificuldades que a gente enfrenta”, ratificou.
Cartórios extrajudiciais
Etiene Souza Gonzaga, interina do Cartório de Serviço Notarial e Registral de Cacimbinhas, informa que a população terá mais conforto a partir do mês de outubro. É que o atendimento será realizado em um novo endereço, bem ao lado do atual cartório.
“Teremos novas instalações, com ambiente climatizado e móveis padronizados, para que os livros do cartório fiquem mais protegidos ainda. Também faremos a digitalização dos livros mais antigos e cumpriremos as determinações da Corregedoria, a exemplo da confecção do livro das inspeções, para que quando houver uma visita de algum Juiz, a gente possa apresentar o que já foi cumprido”, disse Etiene.
Ao Cartório de Registro Civil de Cacimbinhas, o Corregedor estabeleceu o prazo de 15 dias para que o interino cumpra as determinações feitas em inspeções anteriores.
Nas visitas aos cartórios extrajudiciais, o Corregedor averiguou se havia provedor de internet capaz de atender às necessidades dos cartórios, como também orientou acerca do livro de inspeção, para que as unidades tenham um histórico das fiscalizações e recomendações feitas pela Corregedoria, como também pelos Juízes-Corregedores Permanentes.
Outra preocupação do Desembargador Fábio Bittencourt tem sido a acessibilidade, com determinação de construção de rampa e instalação de corrimão que garantam que a Pessoa Com Deficiência (PCD) seja atendida nas serventias. Os Magistrados da CGJ/AL também inspecionaram os Cartórios de Registro Civil de Santana do Ipanema e de Jaramataia.
