Recorrente no plenário da Casa, o afundamento dos bairros atingidos pela mineração da Braskem voltou a ser discutido durante a sessão ordinária desta terça-feira, 9. O assunto foi tema do pronunciamento do deputado Inácio Loiola (MDB) e deu origem a um grande debate com a participação de vários parlamentares se posicionando sobre o assunto, que vem se arrastando desde 2018.⠀
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Loiola contou que esteve reunido com o reitor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Josealdo Tonholo, a quem questionou se não há um técnico que possa identificar as causas do desastre. “É inadmissível que em pleno século XXI até agora nenhuma explicação técnica-científica é dada. O senador Renan Calheiros (MDB/AL) também vem reforçando essa questão que aflige parte de Maceió e que já atingiu 20% da área territorial da capital”, disse. Na sequência, o deputado sugeriu ao presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Delegado Leonam (União Brasil), para desencadear uma campanha com o objetivo de transformar a área atingida em um parque ecológico com fins turísticos. Inácio Loiola falou que ontem, no Senado Federal, o governador Paulo Dantas informou que, por conta dessa tragédia, o Estado já acumula uma perda de ICMS em torno de R$ 3 bilhões.⠀
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Em aparte, o deputado Delegado Leonam se associou ao pronunciamento de Loiola e disse que a Casa não pode se abster do debate, lembrando que há uma Frente Parlamentar na Câmara Federal debatendo as questões relativas ao desastre ambiental, assim como na Câmara de Vereadores há um posicionamento relacionado a essa temática. “Como presidente da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente faço questão de reforçar suas palavras e dizer que aqui temos deputados com total interesse em debater essa temática e buscar soluções pacificas e alternativas para a situação”, assegurou Leonam.⠀
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A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal realizou ontem, em Brasília, um audiência pública sobre o tema. O deputado Alexandre Ayres (MDB) esteve presente e ficou preocupado ao saber que a Braskem, após a indenização e a recuperação do solo, poderá utilizar aquele espaço de forma comercial. “Precisamos impedir que isso aconteca e solicitar ainda uma indenização por danos morais. É preciso que a empresa assuma os riscos causados coletivamente e individualmente”, disse.⠀
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O deputado Galba Novaes (MDB) lembrou que em 2021 a Assembleia Legislativa também realizou uma audiência pública para debater a questão. Na ocasião ele afirmou que recebeu a informação da Defensoria Pública de que existe um acordo ambiental entre o Ministério Público Federal e a Braskem, autorizando o uso daquela área como a empresa bem entender. A única condição seria a estabilização do uso do solo. ⠀
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Já o deputado Cabo Bebeto (PL) disse que a Braskem não está indenizando aqueles moradores, ela está comprando os imóveis. “O que precisamos entender é que a empresa está ficando com aquelas residências e ainda não sabemos o que ela vai fazer com a área”.⠀
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