O deputado federal Isnaldo Bulhões usou as redes sociais para comemorar a aprovação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12, e segue para sanção presidencial.
Isnaldo Bulhões comentou que além de ser uma questão histórica de justiça, no que diz respeito a valorização da categoria, é um reconhecimento a importância desses profissionais na preservação da saúde dos brasileiros. Bulhões aproveitou para homenagear os profissionais pela importante participação na luta para salvar vidas durante a pandemia da COVID-19. “Seguimos o nosso trabalho sempre buscando justiça social para o nosso país”.
O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.
A votação da proposta foi acompanhada de perto por representantes da categoria, que também participaram pela manhã de uma sessão solene no Plenário em homenagem à Semana Brasileira da Enfermagem.
