O trabalho de combate à perturbação do sossego alheio não para em Alagoas. De janeiro a junho deste ano, o Programa Na Base do Sossego, da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), visitou 452 imóveis com queixas de barulho excessivo pelo uso de aparelhos de som somente em Maceió e Marechal Deodoro. Destas ações, as equipes coordenadas pela Chefia de Articulação de Políticas de Prevenção apreenderam 72 equipamentos sonoros de denunciados reincidentes.
O “Na Base do Sossego”, que virou programa de governo em dezembro do ano passado, mas já é desenvolvido desde 2022, atua prioritariamente com o serviço preventivo de conscientizar os possíveis infratores sobre o cometimento do delito. Em seguida, a ação repressiva ocorre de forma pontual das Bases Comunitárias de Segurança (BCS) e também com grandes operações, que contam com o apoio do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Civil.
De acordo com o major Iran Rego, chefe de Prevenção da SSP, no primeiro semestre de 2023 aconteceram seis operações conjuntas. Ainda segundo ele, desde que o programa foi criado mais de 1.500 visitas foram realizadas e 219 equipamentos sonoros foram apreendidos. Quando há reincidência, cada apreensão é encaminhada para o Poder Judiciário, que instaura os procedimentos necessários conforme estabelece a legislação.
“Com a confecção do Termo Circunstanciado de Ocorrência, o TCO, o Juizado Criminal Especial dá andamento com o que será feito de cada ação. Alguns processos ajuizados foram convertidos em multas, prestação de serviços ou até mesmo denunciado por não haver acordo com os envolvidos, além disso, também têm aqueles que foram concluídos com acordos para doações. Nessas doações, entregamos os equipamentos para instituições de assistência social ou religiosas, que atuam na Capital, como as que receberam os aparelhos no mês”, afirmou o major Iran, recordando da doação feita pela SSP durante solenidade realizada no Quartel do Corpo de Bombeiros.
O chefe de Prevenção da Segurança Pública também enaltece a importância da participação da população no sucesso do Programa Na Base do Sossego, tendo em vista que as operações contra este tipo de delito são desencadeadas pelas forças de segurança após as informações recebidas pelo Disque-denúncia, o 181. “A população tem sido parceira das forças de segurança no combate a todo tipo de crime e com esse trabalho não poderia ser diferente. As pessoas têm esse papel fundamental para garantir a ordem pública e temos observado esse empenho de todos. Esperamos que continuem colaborando para que avancemos cada vez mais”, disse o major Iran.
