O Governo de Alagoas deu início aos trabalhos de atualização do Cadastro Único (CadÚnico), conforme orientação do governo federal. A Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social (Seades) já reuniu o corpo técnico para auxiliar a elaboração do Plano de Ação, orientando e assessorando as equipes municipais na busca ativa de famílias em vulnerabilidade social, principalmente as pertencentes a Grupos Populares Tradicionais Específicos (GPTEs).
A secretária da Seades, Kátia Born, ressaltou que na próxima sexta-feira (10), haverá um encontro com os coordenadores municipais do CadÚnico e do Programa Bolsa Família para discutir sobre a atualização cadastral. O sistema, que deve ser atualizado até março, permite o acesso das populações a Programas Sociais do governo federal, bem como aos Serviços Socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
“Na verdade, a busca ativa é uma ação contínua desenvolvida pela Seades, prevista no nosso Plano de Governança. O governo do presidente Lula e do governador Paulo Dantas têm a missão de qualificar os dados do CadÚnico, garantindo assim que os benefícios cheguem a quem, de fato, tem direito”, ressaltou Kátia Born.
Monitoramento já alcançou 90% da atualização cadastral
Atualmente, Alagoas tem uma taxa de atualização cadastral de 90%. “Isso quer dizer que não estamos desperdiçando recursos, evitando fraudes, e fazendo com que os programas de transferência de renda cheguem aos alagoanos que mais precisam. Monitoramos, frequentemente, o aumento do cadastramento na base de dados do Cadastro Único. A expectativa é melhorar ainda mais o alcance”, destacou.
Em números exatos, o estado conta com 871.071 mil famílias inscritas no CadÚnico, o que corresponde a 1.991.241 pessoas beneficiadas. Além disso, do total de famílias cadastradas no programa federal, 511.113 vivem em situação de pobreza, 147.351 em situação de baixa renda, e 212.607 com renda per capita mensal acima de meio salário mínimo.
“As famílias inscritas no Cadastro Único, com renda per capita de R$ 218 são beneficiárias dos programas de transferência de renda como Bolsa Família, BPC [Benefício de Prestação Continuada] e cartão CRIA”, disse.
Kátia Born ressaltou ainda que desde 2023, o governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social, direciona esforços para colocar em prática uma nova versão do CadÚnico.
“A Seades foi convidada para conhecer e contribuir com o novo formato de capacitação que será 100% remota para todos os profissionais. Nossa equipe está se preparando para suprir a demanda dos 102 municípios alagoanos”, destacou.
Seades cria assessoria especial
Para realizar a busca ativa e significativa, com o objetivo de identificar as famílias pertencentes a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTE), a Seades criou uma assessoria especial.
Kátia Born disse que, segundo dados extraídos do monitoramento realizado em dezembro do ano passado, Alagoas possui 6.148 famílias indígenas, 537 famílias ciganas e 12.446 famílias quilombolas cadastradas no CadÚnico.
Ela ressaltou que o trabalho conta com o apoio das secretarias de Estados, a exemplo da Mulher e Direitos Humanos, bem como da Defensoria Pública do Estado.
“Executamos as ações de forma intersetorial, realizando visitas nas comunidades quilombolas e indígenas do estado. Além disso, há a atuação, direta, com gestões e equipes técnicas dos 102 municípios, levando orientações, capacitações, assessoria e apoio técnico”, disse.
Restaurantes populares e expansão do CRAS e CREAS
Até 2026, Kátia Born informou que deverá ser realizada a expansão dos Centros de Referência Especializado em Assistência Social (CRAS) e de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS).
“No combate à fome, também está prevista a inauguração de mais dois restaurantes populares, um no jacintinho e outro no município de Arapiraca, ainda este ano”, revelou.
Kátia Born disse, ainda, que desde o início da gestão, a Seades tem investido em capacitação para o corpo técnico dos municípios, estreitando os laços, desenvolvendo um trabalho eficaz em conjunto, com excelentes resultados.
“Também investimos na oferta de eventos, com palestrantes do MDS, que promovam a partilha, troca de conhecimento entre os municípios de Alagoas, debatendo sobre as boas práticas do SUAS no estado”, destacou.
Além disso, a secretária lembrou que foi elaborado o Plano Estadual de Assistência Social 2023/2027, já aprovado pelo Conselho Estadual de Assistência Social.
“Em 2024, nós promovemos o CapacitaSuas, cursos de qualificação que capacitou mais de 700 profissionais do Suas, as aulas ocorreram de forma simultânea nos polos do IFAL, nos municípios de Maceió, Arapiraca e Santana do Ipanema, acolhendo as 9 regiões de Alagoas”, pontuou.
