Brasília – O secretário de Estado da Saúde, médico Gustavo Pontes de Miranda, informou que o Estado garantiu, junto ao Ministério da Saúde (MS), o repasse de R$ 83 milhões para a aquisição de equipamentos destinados à Rede Hospitalar de Alagoas. Os recursos foram assegurados nesta quarta-feira (30), em Brasília, durante audiência do gestor da saúde estadual com o diretor de Programas da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) do Governo Federal, Aristides Vitorino, e com o diretor do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Dárcio Guedes.
Por meio do novo aporte de recursos, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) irá realizar processo licitatório para adquirir novos e modernos equipamentos que qualifiquem, ainda mais, a assistência à saúde na Rede Hospitalar de Alagoas. Os equipamentos adquiridos irão ampliar o parque tecnológico das unidades já existentes, bem como, serão utilizados nas novas unidades que estão sendo construídas na capital alagoana e no interior do Estado.
O gestor da saúde estadual ressaltou que a aquisição do montante de recursos para equipar as unidades hospitalares do Estado representa mais um marco para a saúde pública de Alagoas, uma vez que além de estrutura física adequada e profissionais capacitados, a qualidade dos serviços também é assegurada por equipamentos de última geração. “Mais uma vez reafirmo que essa conquista junto ao Ministério da Saúde é motivo de orgulho para mim enquanto médico, servidor público e gestor da saúde alagoana”, ressaltou Gustavo Pontes de Miranda.
O titular da Sesau enfatizou que, para obter os investimentos que a saúde pública alagoana precisa, é necessário trabalhar com afinco, de forma técnica e transparente, sem se prender à busca dos holofotes, porque ser gestor do SUS é uma missão. “Com mais esta conquista para a saúde pública de Alagoas, deixamos um legado para os futuros gestores e para os alagoanos que utilizam a Rede Hospitalar Estadual”, salientou Gustavo Pontes de Miranda, ao agradecer a confiança do governador Paulo Dantas em seu trabalho como gestor e o apoio da ministra da Saúde, Nísia Trindade, à saúde pública alagoana.
Habilitação Hospitalar
Em julho deste ano, após projetos apresentados pela Sesau, o Governo Federal habilitou os sete novos hospitais construídos nos últimos quatro anos, utilizando recursos próprios. Com isso, o Estado passou a receber um incremento mensal de R$ 33,6 milhões na verba de custeio das unidades gerenciadas pela Sesau, totalizando, só este ano, mais de R$ 201 milhões, conforme atestou a portaria 829, expedida pelo MS e publicada no Diário Oficial da União (DOU), cuja íntegra pode ser acessada clicando aqui [ https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-829-de-12-de-julho-de-2023-496078252 ].
Assinado pela ministra da saúde, Nísia Trindade, o documento reconheceu os novos hospitais alagoanos como unidades de Alta Complexidade, onde o Governo Federal se comprometeu a cofinanciar as ações e serviços públicos de saúde no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. A publicação ressaltou, também, que a habilitação levou em consideração o ofício nº E:3772/2023, encaminhado pela Sesau ao órgão federal em 25 de abril deste ano, no qual o secretário de Estado da Saúde, médico Gustavo Pontes de Miranda, solicitou a incorporação de recurso financeiro para o Teto de Média e Alta Complexidade (Teto MAC), após deliberação da Comissão Intergestores Bipartite de Alagoas(CIB/AL).
