A equipe do Serviço Social do Hospital da Criança de Alagoas (HCA), situado em Maceió, realizou, nesta quinta-feira (12), ação educativa em alusão ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. Nos leitos das Enfermarias e no Ambulatório de Especialidades, as assistentes sociais conscientizarem pais e responsáveis sobre o assunto.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe o trabalho infantil e estabelece medidas para a proteção de crianças e adolescentes contra a exploração laboral. O ECA proíbe o trabalho de menores de 16 anos, com exceção do trabalho de aprendizagem a partir dos 14 anos.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2023, o Brasil registrou uma redução de 14,6% no número de crianças e adolescentes em trabalho infantil. Mais de 1,6 milhão da população vive essa realidade.

Para a assistente social Sheyla Siqueira, a data é importante para reforçar os perigos que os mais novos sofrem quando começam a trabalhar ainda na fase infantil.

“Quando a criança deixa de aproveitar a infância para trabalhar, isso pode causar danos para o resto da vida. Por isso, realizamos essa ação como forma de conscientizar sobre o tema, tirar dúvidas e mostrar os canais de denúncia”, acrescenta a profissional.

Esclarecendo Dúvidas 

A equipe do Serviço Social também entregou panfletos e cataventos de papel – símbolo da campanha – para as crianças. Um dos pacientes que participaram da ação foi Miguel Delfino, de 2 anos, que está internado com problemas respiratórios.

A mãe do pequeno, Liciane Delfino, aproveitou o momento para fazer perguntas às assistentes sociais sobre o tema.

“Eu achei muito importante e esclarecedora pra gente saber diferenciar realmente o que é trabalho infantil e o que não é. Como eu perguntei na minha dúvida, se a minha filha mais velha limpar o quarto dela seria um trabalho infantil. Mas, as assistentes sociais me explicaram que não é trabalho, minha filha só está ajudando a manter a casa organizada”, explica a mãe do Miguel Delfino.

Para denunciar qualquer tipo de exploração e abuso infantil, é só entrar em contato com o Disque Denúncia 100. Mas também é possível procurar o Conselho Tutelar mais próximo da região onde a vítima mora. A denúncia pelo número pode ser feita anonimamente.