As inscrições para compor o Conselho Estadual de Fomento e Colaboração (Conefoco) foram prorrogadas até o dia 16 de junho e podem ser feitas por meio do link: seplag.al.gov.br/documentos/category/226-conefoco. A formação do Conefoco é uma iniciativa do Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), com o objetivo de promover maior integração entre a sociedade civil e o poder público.
Para garantir a fluidez do processo, foi lançado um cronograma que acompanha o edital. Ele especifica a promoção de reuniões de orientação, etapas de habilitação e classificação, além da divulgação do resultado final, que também podem ser acessados pelo link acima.
O Conefoco aprimora os mecanismos de seleção, acompanhamento e fiscalização de parcerias com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), segundo o superintendente de Planejamento e Políticas Públicas da Seplag, Genildo da Silva.
“O Conefoco tem a finalidade de divulgar boas práticas, propor e apoiar políticas e ações destinadas ao fortalecimento das relações de parceria das organizações da sociedade civil com a administração pública. É um colegiado paritário, de natureza consultiva. O conselho vai permitir a integração direta entre o poder público estadual e as organizações sociais da sociedade civil, cujo objetivo é melhorar a captação e a gestão de convênios no Estado”, afirmou.
O processo será conduzido com transparência, garantindo equidade na seleção das entidades participantes. Serão estabelecidos critérios para selecionar organizações com capacidade técnica e experiência comprovada, assegurando a qualidade das ações desenvolvidas e ampliando a participação da sociedade civil na formulação e execução de políticas públicas. Além disso, fortalece os mecanismos de controle social, prevenindo falhas e irregularidades na gestão dos recursos públicos.
Esse modelo também assegura a correta execução das parcerias, estimula a inovação na gestão pública e possibilita soluções criativas e eficazes para os desafios sociais.
Confira o cronograma completo abaixo:
16/06/2025 – Último dia de inscrição;
17/06/2025 – Início da habilitação e classificação: análise da documentação e avaliação das organizações inscritas;
30/06/2025 – Divulgação da lista preliminar de classificação;
De 1º a 03/07/2025 – Prazo para interposição de recurso: período para as organizações apresentarem recursos sobre o resultado preliminar via e-mail;
11/07/2025 – Resultado dos recursos e divulgação da lista final de seleção;
14/07/2025 – Convocação das organizações selecionadas;
15 a 18/07/2025 – Prazo para formalização da indicação dos representantes: data limite para as organizações selecionadas enviarem, por ofício via e-mail, os nomes de seus representantes;
A definir – Resultado final: data limite para as organizações selecionadas enviarem, por ofício via e-mail, os nomes de seus representantes.
