O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lança nesta sexta-feira, dia 11 de agosto, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro (RJ), às 10h, o Novo PAC. Em Alagoas, o programa vai investir R$ 47 bilhões em obras para melhorar a vida da população alagoana.
No conjunto de obras do programa, estão as mais importantes para Alagoas, como a duplicação da BR-101, a duplicação do Arco Metropolitano de Maceió, o Canal do Sertão Alagoano – Trecho 5, o Novo Hospital Metropolitano do Agreste – Arapiraca e moradias do Minha Casa, Minha Vida.
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A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o Governo Federal lançará editais, que somam R$136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios nas seguintes áreas:
- Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais;
- Saúde: UBSs, policlínicas e maternidades;
- Educação: creches, escolas e ônibus escolares;
- Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico;
- Esporte: espaços esportivos comunitários.
O Novo PAC vai investir cerca de R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo mais de R$ 1,3 trilhão até 2026 e mais de R$ 300 bilhões pós 2026.
Uma forte parceria entre governo federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais é marca do novo programa para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.
O Novo PAC está organizado em Medidas Institucionais e em nove Eixos de Investimento. As Medidas Institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil. São cinco grandes grupos:
- Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental;
- Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos;
- Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs;
- Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica;
- Planejamento, Gestão e Compras Públicas.
