A Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef) e a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) firmarão, neste mês, um Termo de Cooperação Técnica para a execução de um plano de trabalho voltado para a capacitação continuada de integrantes do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes.
A assinatura ocorrerá durante a aula inaugural do programa Escola de Conselhos, uma iniciativa que visa promover os direitos de crianças e adolescentes e fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos (SGD). A Escola de Conselhos, que antes era um programa da Secdef, passa a ser gerida pela Ufal, por determinação do Governo Federal.
O programa tem como objetivo geral promover os direitos humanos de crianças e adolescentes em Alagoas, fortalecendo o SGD e sua rede de atendimento, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). De acordo com a secretária de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência, Arabella Mendonça, a parceria entre Secdef e Ufal é fundamental para a continuidade do trabalho da Escola de Conselhos no estado.
“A Ufal será responsável pela execução financeira do programa, por meio da Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa (Fundepes), enquanto a Secdef atuará em conjunto para garantir o cumprimento do plano de trabalho estabelecido entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Ufal”, disse a secretária.
Capacitações
A aula inaugural da Escola de Conselhos de Alagoas marcará o início da formação continuada para conselheiros tutelares, conselheiros de direitos, adolescentes e profissionais que compõem o Sistema de Direitos de Crianças e Adolescentes. A iniciativa visa aprimorar o exercício de suas funções, estimular a integração e a comunicação interdisciplinar entre os profissionais que atuam na rede de proteção de crianças e adolescentes em Alagoas, e alcançar as nove regiões administrativas do estado, com a expectativa de atingir aproximadamente 200 pessoas.
Com a parceria, a Escola de Conselhos de Alagoas se consolidará como um Núcleo de Formação Continuada para Conselhos de Direitos, Conselhos Tutelares e integrantes do Sistema de Garantia de Direitos, fortalecendo a rede de proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes em todo o estado.
“Para nós da Universidade Federal de Alagoas, é uma enorme satisfação firmar esta parceria com o Governo de Alagoas, por meio da Secdef, uma vez que a gente entende a importância e a relevância da temática dos Direitos Humanos e da Cidadania em nossa sociedade. Estamos animados com a oportunidade de participar da formação continuada dos públicos envolvidos, na certeza de que contribuiremos para o desenvolvimento de políticas públicas efetivas em nosso estado”, explicou a vice-reitora da Ufal, Eliane Cavalcanti, que está no exercício da Reitoria.
