As candidatas e os candidatos eleitos nas Eleições Municipais de 2024 têm até quinta-feira (19) para serem diplomados pela Justiça Eleitoral, de acordo com o calendário eleitoral. A diplomação garante a legitimidade de candidatas e de candidatos aos cargos de prefeito, de vice-prefeito e de vereador e os habilita ao exercício do mandato para o qual cada um foi eleito.

A cerimônia de diplomação é conduzida pela junta eleitoral do município. Conforme a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.677, de 2021, somente as candidatas e os candidatos com registro deferido podem ser diplomados.

Calendário de diplomação nas capitais

As juntas eleitorais das capitais definiram as datas de diplomação para esta semana. As candidatas e os candidatos eleitos em Palmas (TO) e em Porto Velho (RO) foram diplomados no dia 12 de dezembro.

Já em Maceió (AL), os candidatos a prefeito e a vice-prefeito eleitos, João Henrique Caldas e Rodrigo Cunha, receberam cada qual o respectivo diploma no dia 13 de dezembro. Já as candidatas e os candidatos a vereador eleitos na capital alagoana recebem os diplomas nesta segunda-feira (16).

Confira, abaixo, as datas de diplomação nas capitais até quinta (19): 

• 16/12

João Pessoa (PB)

Recife (PE)

Maceió (AL) – para vereadoras e vereadores

• 17/12

Aracaju (SE)

Belém (PA)

Boa Vista (RR)

Florianópolis (SC)

Manaus (AM)

Rio Branco (AC)

São Luís (MA)

Vitória (ES)

• 18/12

Belo Horizonte (MG)

Campo Grande (MS)

Cuiabá (MT)

Rio de Janeiro (RJ)

Salvador (BA)

Teresina (PI)

• 19/12

Curitiba (PR)

Fortaleza (CE)

Goiânia (GO)

Macapá (AP)

Natal (RN)

Porto Alegre (RS)

São Paulo (SP)

AN/EM, DB