A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagri) reforça que as inscrições para o Planta Alagoas 2025 vão até o domingo (23). O cadastro deve ser realizado no site www.plantaalagoas.al.gov.br.
Essa é uma oportunidade para os agricultores familiares, entre eles quilombolas, indígenas, assentados e acampados da reforma agrária, para garantir sementes de milho e feijão no plantio da safra agrícola deste ano.
Os produtores devem procurar as entidades representativas ou prefeituras municipais para realizar o cadastro com a seguinte documentação:
– Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF;
– Para assentados da reforma agrária e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e indígenas, que não possuam DAP ou CAF, será aceita a comprovação de beneficiário da reforma agrária através da Relação de Beneficiários (RB) ou declaração do INCRA/ITERAL, desde que inscrito no Cadastro Único (CadÚnico);
– Para agricultores familiares de comunidades quilombolas sem DAP, devem apresentar o documento declaratório expedido pela Fundação Cultural Palmares que informe tal aptidão;
– Para acampados será aceita declaração dos Movimentos Sociais da Reforma Agrária, validadas pelo ITERAL, desde que inscritos no Cadastro Único (CadÚnico);
Para agricultores familiares de comunidades indígenas, que não possuam DAP, será aceita a Declaração Indígena emitida pela FUNAI.
Cada inscrito terá acesso a um saco de semente por cultura, com um limite máximo de duas culturas distintas a escolher entre as seguintes opções: milho (sacaria de 10 kg), feijão de corda (sacaria de 5 kg), feijão de arranca (sacaria de 5 kg). O total de sementes fornecidas não pode ultrapassar 15 kg por beneficiário, limitado à quantidade de sementes adquiridas pelo Governo do Estado.
As Prefeituras Municipais e entidades representativas – associações, cooperativas e sindicatos rurais – também devem se cadastrar no site do programa. A Portaria com as informações completas sobre as inscrições do Planta Alagoas 2025 está disponível no site www.agricultura.al.gov.br.