A prefeita de Santana do Ipanema, Christiane Bulhões (MDB), assinou nesta segunda-feira (2), o termo de adesão ao Programa Escola 10, durante solenidade realizada no auditório Aqualtune, no Palácio República dos Palmares, em Maceió. A assinatura garante a pactuação 2021 entre a Prefeitura e o Governo do Estado. O termo de adesão fixa os princípios e compromissos, que deverão ser cumpridos pelo Estado e pelos municípios alagoanos, na instituição das ações do programa.
O programa busca garantir que todos os alunos da rede pública estejam alfabetizados em Língua Portuguesa e Matemática até o final do 3º ano do Ensino Fundamental, reduzir os índices de analfabetismo e de evasão escolar, além de diminuir a distorção idade-série, propiciando o aumento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).
Segundo o governador Renan Filho, a iniciativa prevê cerca de R$ 200 milhões em investimentos e vai dobrar a premiação aos municípios alagoanos que atingirem as metas pactuadas. “A premiação era de R$ 20 milhões e nós vamos passar para R$ 40 milhões aos municípios que atingirem as metas do Programa Escola 10”, anunciou Renan Filho.
“Juntos, Governo de Alagoas e Prefeitura de Santana do Ipanema, vamos fortalecer as ações para elevar os índices educacionais do estado e transformar a vida de crianças, jovens e adultos santanenses”, destacou a Christiane Bulhões.
Assinaram ainda o termo de adesão o governador de Alagoas, Renan Filho; o secretário de Estado da Educação, Rafael Brito; o presidente da Associação dos Municípios Alagoas (AMA), Hugo Wanderley; e a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, seção Alagoas (Undime/AL), Noêmia Pereira.
“Essa pactuação faz com que o Estado possa premiar os municípios e os colaboradores das escolas acerca do cumprimento de metas do programa. Alagoas, historicamente, ocupou os piores lugares no ranking nacional e, graças ao Escola 10 e ao apoio dos municípios de Alagoas, a gente conseguiu, em 2019, ser o estado com o maior crescimento do país. A ideia é que a gente continue com essa crescente, melhorando os nossos números”, destacou o secretário Rafael Brito.
Foram incluídas no termo de adesão do Escola 10, junto à avaliação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e às diretrizes para atingir a meta do IDEB, as ações relacionadas aos programas Criança Alfabetizada e Vem que Dá Tempo.
O Criança Alfabetizada tem como objetivo promover melhorias na qualidade da educação com a alfabetização de estudantes do 1º e 2º anos do Ensino Fundamental, a partir do cumprimento de uma meta preestabelecida para cada município. Já o Vem que Dá Tempo busca garantir que 10% da população dos municípios, com idade acima de 18 anos e não matriculados em 2021, concluam o Ensino Fundamental e se matriculem no Ensino Médio.
Suporte aos municípios
Renan Filho destacou a importância da participação dos municípios alagoanos para o alcance das metas pactuadas e o sucesso do programa.
“Alagoas, durante muito tempo, patinou entre as últimas posições do país em qualidade da Educação e, nos últimos anos, tivemos um crescimento vertiginoso: saímos da última posição no Ensino Médio para a 23ª e, no último IDEB, atingimos a 16ª. Essa vitória só foi possível porque houve uma ampla integração dos municípios alagoanos com o Governo do Estado. Nós vamos ampliar os benefícios aos municípios, aos profissionais e aos estudantes, diretamente, para que a gente tenha, ainda mais, melhores resultados”, ressaltou Renan Filho.
O presidente da AMA afirmou que o Escola 10 revolucionou a educação em Alagoas. “A meta é chegarmos à 10ª colocação, por meio de um programa que capacitou ainda mais os nossos profissionais, preparou os nossos alunos e aí estão os resultados: Alagoas avançando e praticamente todos os municípios, 93% deles, cumprindo a meta do MEC”, comemorou Hugo Wanderley.
