O trabalho da Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE) foi destaque em 2023 ao levar o Estado a bater recorde na arrecadação de cobrança de créditos tributáveis e não tributáveis. Foram recuperados precisamente R$ 153.855.591,18, valores que serão investidos em projetos e políticas públicas.
O aumento de mais de 370% em relação ao valor de 2022 é fruto do aperfeiçoamento do trabalho dos procuradores da Fazenda e do fortalecimento das relações institucionais. O valor da arrecadação já havia dobrado entre 2021 e 2022, subindo de R$ 15.090.857,05 para R$ 32.256.956,93. Mas no ano passado, ultrapassou os R$ 150 milhões.
A procuradora-geral, Samya Suruagy, afirmou que o trabalho da PFE tem sido cada vez mais qualificado e fundamental para o Estado e para sociedade. “A recuperação de ativos é uma das tarefas da PFE, e a importância desses valores está onde eles serão empregados, retornando para a sociedade através dos investimentos do Governo do Estado em obras como estradas, hospitais e políticas públicas”, afirmou Samya Suruagy.
De acordo com a procuradora Emmanuelle Pacheco, coordenadora da PFE, alguns fatores foram importantes para esse resultado histórico. Ela destaca a dinâmica de trabalho dos procuradores que integram o núcleo da Fazenda e que tem garantido mais agilidade nos ajuizamentos das ações.
“Nos últimos anos, temos revisto nossa forma de atuação e isso tem refletido na arrecadação. Preciso dizer que isso só seria possível diante de uma equipe disposta a buscar resultados da melhor forma possível, e falo dos procuradores, assessores, além de todos que compõem o nosso setor da dívida ativa. Temos muitas dificuldades, mas contamos com esse apoio para superá-las”, disse a coordenadora da Fazenda Estadual.
Parcerias
Segundo Emmanuelle Pacheco, outro fator preponderante que contribuiu para esse resultado foi o trabalho de intersetorialidade. “Contamos também com parcerias importantes, como o Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf), do Ministério Público Estadual (MP), com a Secretaria da Fazenda e com o Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais (TATE)”, disse a procuradora.
O presidente do TATE, Ronaldo Carlos de Almeida, reforçou a atuação dos procuradores estaduais nos julgamentos das Câmaras e do Pleno. “A atuação da PGE foi extremamente importante, tanto com os embasamentos dos seus pareceres quanto na inscrição desses créditos na dívida ativa. O recorde de arrecadação é resultado desse trabalho do núcleo de procuradores que temos atuando aqui no Tribunal”, disse Ronaldo Carlos.
