O governador Paulo Dantas revelou, via redes sociais, que Alagoas atingiu, no mês de abril, o menor tempo médio registrado na história do estado para abertura de empresas. O índice de 9h13 coloca Alagoas, ainda, no quinto lugar do ranking nacional no mês, que é divulgado pela Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), de gerência da Receita Federal.
“Em Alagoas, quando o empresário dá entrada para abrir o seu negócio, para fazer o seu investimento, ele consegue ter a sua empresa aberta em 9h13. Isso significa mais eficiência, eficácia, resolutividade, produtividade e menor burocracia. É por isso que o Estado de Alagoas está crescendo, gerando mais emprego e dando oportunidade a muitos empreendedores e empreendedoras”, enfatizou o governador.
A marca atingida por Alagoas é 48% menor do que a média nacional, anotada em 17h47. O valor alcançado em abril é reflexo de uma queda no tempo recorrente nos últimos meses, verificada pelos tempos de 12h02 em fevereiro e 9h38 de março deste ano.
No ranking atual, Alagoas fica abaixo somente de Sergipe, Paraná, Bahia e Amazonas, porém figura acima de estados com maiores densidades empresariais como, por exemplo, Pernambuco (14h56), Ceará (21h22), São Paulo (25h40) e Rio de Janeiro (33h16).
Conforme divulga a Redesim, a média alagoana de 9h13 se subdivide em 5h30 para resposta quanto à pesquisa de viabilidade e 3h42 para andamento de registro perante a Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal).
A consulta de viabilidade é uma pesquisa gratuita para saber se o nome empresarial pode ser utilizado e se o local desejado para o negócio pode exercer as atividades pretendidas. Essa pesquisa é feita por meio do Portal Facilita Alagoas e está disponível para os 102 municípios alagoanos.
O andamento restante do processo também é feito pelo Facilita Alagoas, onde o usuário preenche outras informações cadastrais, pode gerar o contrato social e dá entrada ao processo de abertura empresarial.
O tempo de registro estabelecido pelo ranking é calculado após a aprovação da consulta prévia até a análise da Juceal e geração do número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
Para o presidente da Juceal, Ricardo Dória, o tempo atingido é reflexo de um registro empresarial digital e focado no trabalho do empresariado alagoano, e que outras ações estão programadas para melhorar o índice ainda mais.
“Essa diminuição recorrente no tempo para abertura de empresas é a prova de um trabalho focado na agilidade, na eficiência e na segurança jurídica. Atingir o menor tempo da história de Alagoas mostra que a Junta Comercial está em constante evolução, permitindo que novos negócios se instalem ainda mais rápido no estado, o que potencializa a geração de empregos e renda”, frisou.
O gestor ressalta que está programada para este ano a automatização da consulta prévia para mais 10 municípios com maiores densidades empresariais, o que diminuirá o tempo registro e agilizará o trabalho das prefeituras.
Os dados divulgados pela Redesim também trazem os tempos para registros de outras pessoas jurídicas, além das aberturas empresariais – feitas exclusivamente pela Junta Comercial. Os andamentos para esses outros registros também acontecem pelo Portal Facilita Alagoas, ocorrendo para as pessoas jurídicas de responsabilidade dos cartórios e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Alagoas (OAB/AL).
