A Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef) apresentou na Vice-governadoria, em Maceió, os resultados de duas importantes pesquisas: o Perfil dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente em Alagoas e o Perfil dos Conselheiros/Conselheiras Tutelares Eleitos para o Quadriênio 2024-2028 dos municípios alagoanos.

O objetivo da apresentação foi fornecer informações detalhadas sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, a fim de otimizar o atendimento às demandas identificadas nas pesquisas e fortalecer a promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes em Alagoas. As pesquisas foram desenvolvidas pelo Núcleo Estadual de Estudos e Promoção de Direitos da Criança e do Adolescente Professora Cláudia Malta, vinculado à Superintendência de Promoção, Fortalecimento e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secdef.

O perfil dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente em Alagoas teve como finalidade avaliar a efetividade desses órgãos colegiados na promoção, proteção e defesa dos direitos da população infantojuvenil. A pesquisa buscou identificar os desafios enfrentados, os avanços alcançados e as principais estratégias adotadas nos municípios alagoanos para garantir os direitos de crianças e adolescentes.

Um levantamento abrangente sobre o perfil dos Conselhos Municipais de Direitos em Alagoas obteve grande adesão dos municípios do estado. Dos 102 municípios que compõem Alagoas, 100 responderam ao formulário eletrônico, totalizando 98% de participação.

A pesquisa do perfil dos Conselheiros/Conselheiras Tutelares Eleitos para o Quadriênio 2024-2028 oferece um panorama dos conselheiros, que têm a importante missão de salvaguardar os direitos infantojuvenis, conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O estudo traça um perfil desses profissionais, que foram escolhidos pela população para atuar na defesa dos direitos das crianças e adolescentes em Alagoas.

Em Alagoas, todos os municípios possuem Conselhos Tutelares, com eleições que ocorreram em 1º de outubro de 2023. A maioria dos municípios possui um único Conselho Tutelar, enquanto alguns têm dois ou mais, como Arapiraca, Delmiro Gouveia, Piranhas, Rio Largo e Maceió, que possuem dez conselhos, um para cada Região Administrativa. No total, o estado possui 115 Conselhos Tutelares.

A pesquisa realizada com conselheiros tutelares eleitos e suplentes revelou um panorama do perfil socioeconômico e político desses profissionais. O estudo, que tinha como objetivo inicial obter 805 respostas, referentes aos cinco conselheiros eleitos e dois suplentes de cada um dos 115 Conselhos Tutelares do estado, obteve 695 respostas válidas, o que corresponde a 86,33% do universo pesquisado.

De acordo com a secretária de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência, Arabella Mendonça, ao divulgar os resultados dessas pesquisas a Secdef busca instrumentalizar o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. “Essas pesquisas fornecem informações relevantes para aprimorar as políticas públicas e as ações voltadas para a proteção e o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes no estado”, concluiu a gestora.

As pesquisas já se encontram disponíveis no site da Secdef. Basta acessar a aba de “Documentos”, na pasta de Criança e Adolescente.