A Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef) participou de um fórum de discussão sobre prevenção e erradicação do trabalho infantil em Alagoas, nesta quinta-feira, 12 de junho, no Sesc Poço. No evento, a secretária Tereza Nelma destacou o impacto positivo do modelo de gestão transversal do Governo de Alagoas para garantir os direitos das crianças, evitando que elas sejam privadas de sua infância para trabalhar.
Tereza Nelma destacou as ações do programa Todo Dia é 18 de Maio, lançado no mês passado, e frisou o pacto selado entre secretarias de Estado para formação de uma rede de enfrentamento a todo o tipo de violação dos direitos da criança e do adolescente. “A Secdef firmou compromisso de tratar todos os dias como 18 de maio, visando manter durante o ano inteiro o combate ao abuso, à exploração sexual infantil e ao trabalho infantil”, disse.
Ainda sobre a atuação intersetorial, Tereza destacou ações das secretarias de Estado da Assistência Social (Seades) e da Educação (Seduc), que contribuem para a erradicação do trabalho infantil.
“A Seades tem feito busca ativa de famílias em vulnerabilidade social para garantir acesso ao CadÚnico, a programas sociais e de transferência de renda do governo federal. A Seduc protege integralmente as crianças, com as creches Cria. E com o Cartão Escola 10 combate a evasão escolar e erradica o trabalho infantil, uma vez que a criança recebe benefício para estudar”, disse a secretária da Secdef.
Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil Instituído por meio da Lei n. 11.542/2007, o dia 12 de junho é a data que marca o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. A iniciativa visa informar, debater e dar destaque ao enfrentamento da grave violação de direitos que é o trabalho infantil.
Anualmente, as campanhas ocorrem nesse dia para motivar uma reflexão sobre o trabalho infantil, bem como suas consequências. Além disso, visa garantir a crianças e adolescentes o direito de brincar, estudar e ter vivências próprias da infância e adolescência
