A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) disponibilizou o sistema Detecta Fraude, que é pioneiro no país para identificação de Microempreendedores Individuais (MEIs) alvos de notas fiscais falsas. A ferramenta, baseada em inteligência artificial, reforça o combate às fraudes fiscais no estado.
Desenvolvida com técnicas de aprendizado de máquina, a aplicação Detecta Fraude emprega algoritmos como Random Forest e XGBoost para analisar grandes volumes de dados e detectar padrões suspeitos. Em testes de validação interna, a aplicação atingiu mais de 99% de exatidão, auxiliando auditores fiscais a identificar movimentações atípicas, como MEIs que recebem faturamento superior a R$ 80 mil em notas fiscais.
De acordo com o secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, muitos dos MEIs identificados foram criados com o único objetivo de receber notas falsas. “Essas notas, em sua maioria, estão relacionadas ao chamado descaminho, quando as mercadorias não são entregues em Alagoas, mas desviadas para outros estados. Nosso foco é combater esse tipo de fraude e proteger a arrecadação Alagoana”, afirmou.
Além dos algoritmos supervisionados, a equipe também empregou técnicas não supervisionadas, entre elas o K-Means, que agrupa dados por semelhança, e o PCA (Análise de Componentes Principais), usado para identificar padrões ocultos em comportamentos fiscais.
O projeto foi realizado pela Superintendência de Tecnologia da Informação (Suti) em parceria com a Gerência de Pesquisa e Investigação (Gepi) e a Central de Operações Estratégicas (COE).
“Classificar com precisão o que caracteriza uma empresa noteira foi um dos maiores desafios”, afirma o auditor de finanças e líder do projeto, Carlos Virgílio. Das 1.529 empresas analisadas, 904 foram marcadas como noteiras, receptoras de notas fiscais com indícios de fraude.
“Encampamos o protótipo e transformamos a ideia em uma aplicação completa. Este projeto é um exemplo claro de como a tecnologia pode ser aplicada para resolver problemas reais. É a tecnologia a serviço da gestão pública”, destacou Tiago Filipe, auditor de finanças da Suti.
Resultados práticos
Atualmente, a aplicação Detecta Fraude está integrada às rotinas da Gepi e oferece API (um conjunto de regras que permite que sistemas diferentes se conectem e troquem informações) com previsões e perfis de decomposição, acessível internamente.
O auditor fiscal Leandro Sales (COE) destaca que a combinação de expertise técnica e vivência prática fiscal é um exemplo claro de como a tecnologia pode apoiar a atuação do Fisco. Já o auditor fiscal Wagner Dias (Gepi) relatou que já utiliza a aplicação em suas rotinas de trabalho. “Ela se tornou indispensável”, garantiu.
O próximo objetivo da Sefaz é expandir o sistema para também identificar empresas emissoras de notas falsas, além de fortalecer o uso da ferramenta nas ações fiscais do dia a dia.
