Secretários de Assistência Social dos estados nordestinos apresentaram ao governador de Alagoas, Paulo Dantas, que assume a presidência do Consórcio Nordeste nesta quinta-feira (5), uma proposta para a inclusão de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, destinados às políticas desta área.
A proposta foi apresentada na tarde desta quarta-feira (4), durante a reunião da Câmara Temática de Assistência Social do Consórcio Nordeste, no Centro de Convenções do Hotel Jatiúca, em Maceió.
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Paulo Dantas se comprometeu a levar a proposta aos demais governadores da região. “Podemos construir uma agenda junto ao Congresso Nacional, ou até mesmo com o ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, ou com integrantes do Governo Federal, para discutir essa questão”, propôs o governador.
Para ele, o Nordeste ainda enfrenta profundas desigualdades em termos de renda, crédito e prioridades. “Nós não merecemos passar por isso, porque aqui temos um setor produtivo forte, indústria, um povo aguerrido, bons projetos, energia, além de sol, mar e cultura. Temos, na verdade, uma diversidade de soluções para o nosso país”, analisou.
Paulo Dantas garantiu que não pretende ser candidato a nenhum cargo eletivo em 2026, o que, segundo ele, permitirá dedicação integral às pautas do Consórcio Nordeste.
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“O desenvolvimento social e humano precisa ser uma pauta central dos entes subnacionais e do Governo Federal, para que possamos ter uma sociedade cada vez mais ativa, viva e feliz, com massa crítica, produtividade em escala e melhoria nos indicadores sociais”, destacou.
A coordenadora da Câmara Temática de Assistência Social, Iris Oliveira, secretária do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social do Rio Grande do Norte, explicou que o grupo debate as políticas da área e subsidia o Consórcio Nordeste nas agendas relacionadas à assistência social.
“Nós defendemos o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e tudo o que envolve as políticas públicas do setor. Esta câmara é responsável por uma política que alcança mais da metade da população nordestina, que está inscrita no Cadastro Único, e que trata diretamente da proteção social na região”, ressaltou Iris.
Uma das principais pautas dos secretários para apresentação aos governadores é a mobilização nacional em defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 383, que tramita no Congresso Nacional.
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“A PEC busca garantir recursos continuados para a assistência social, que é a única área do tripé da Seguridade Social que não possui financiamento definido e está sujeita a cortes orçamentários. Além disso, defendemos a inclusão da assistência social no novo PAC, já que essa política pública ficou de fora, apesar da necessidade de obras estruturantes”, defendeu.
Para a secretária de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social de Alagoas, Kátia Born, a Câmara Temática do Consórcio Nordeste tem papel fundamental no fortalecimento da política de assistência social na região.
“Para nós, em Alagoas, é ainda mais significativo, pois o presidente do Consórcio Nordeste será o governador Paulo Dantas. Todas as secretarias – não apenas a assistência social, mas também cultura, turismo e outras áreas – estão reunidas aqui e sairão com propostas para encaminhar ao Consórcio. Assim, conseguiremos avançar juntos na melhoria da assistência social no Nordeste. A região tem crescido e Alagoas, no ano passado, recebeu o prêmio de estado que mais reduziu a insegurança alimentar”, destacou Kátia Born.
