A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) lançou nesta segunda-feira (25) o primeiro episódio do programa Café na Fazenda, que traz bate-papos descontraídos com empresários, representantes da iniciativa privada e sindicatos. O objetivo é discutir, mensalmente, temas que impulsionam a economia alagoana. Os episódios são exibidos no Instagram oficial da Sefaz (@sefazal).
Neste episódio de estreia, o tema abordado foi a 12ª edição do Natal Premiado, uma campanha que aquece o coração dos alagoanos e fortalece as vendas do comércio local. O presidente da Associação Comercial de Maceió, Kennedy Calheiros, foi o entrevistado e explicou como funciona a campanha, os prêmios oferecidos e os benefícios tanto para consumidores quanto para empresas. Ele também detalhou o processo de adesão, inclusive para novas empresas instaladas ou que desejam se estabelecer em Alagoas.
“Esperamos superar a marca de 7 milhões de cupons nesta edição. A expectativa é que o setor comercial movimente mais de R$ 1 bilhão em vendas neste final de ano, sendo cerca de R$ 700 milhões vinculados aos cupons do Natal Premiado. Isso mostra a importância da campanha para fortalecer o comércio local, incentivar as vendas e premiar os consumidores que participam”, destacou Kennedy Calheiros.
Vale ressaltar que o Governo do Estado, por meio da Sefaz, permite o parcelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente às vendas realizadas em dezembro. Essa medida atende a um pleito do comércio e de outros segmentos produtivos alagoanos, buscando melhorar o fluxo financeiro dos varejistas no período de maior movimento.
O Decreto nº 100.011/2024 divide o ICMS em três parcelas mensais e consecutivas, sem juros ou multa. Concedido desde 2015, o benefício possibilita que os comerciantes reforcem seus estoques com o aumento das vendas típicas de dezembro. As parcelas devem ser recolhidas nas seguintes datas: primeira parcela (34% do total): até 9 de janeiro de 2025; segunda parcela (33% do total): até 7 de fevereiro de 2025; e terceira parcela (33% do total): até 7 de março de 2025.
A medida é válida para varejistas regularmente inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Alagoas (Caceal) e participantes da Campanha Natal Premiado até 31 de dezembro de 2024. “Com o parcelamento em três vezes, a Sefaz proporciona maior fôlego financeiro aos empresários, além de incentivar a emissão de notas fiscais, o que movimenta a economia local. Essa é uma excelente oportunidade para os lojistas de Alagoas e ainda beneficia a população”, destacou o secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy.
Todos os detalhes da entrevista sobre o Natal Premiado estão disponíveis nos perfis do Instagram da Sefaz (@sefazal), da Associação Comercial (@acmaceio) e do Natal Premiado (@natalpremiadoal). No próximo mês, o programa ‘Café na Fazenda’ contará com a participação do diretor-presidente do Procon Alagoas, Daniel Sampaio, que abordará a importância de pedir e guardar as notas fiscais – um hábito essencial para a cidadania fiscal e o fortalecimento dos serviços públicos. Acompanhe!
