Sefaz participa de audiência pública sobre Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025

Encontro anual é essencial para orientar a execução do orçamento, promovendo uma gestão fiscal e financeira responsável para o Estado

Por Victor Xavier / Ascom Sefaz

06/11/2024 -

18:17h

Matheus Guilherme / Ascom Sefaz

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) participou de uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 e o acompanhamento das metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), referentes ao segundo quadrimestre de 2024. O debate ocorreu nesta quarta-feira (06) na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE).

Esse encontro anual é importante para orientar a execução do orçamento, promovendo uma gestão fiscal e financeira responsável para o Estado. A LDO é um texto legal que assegura a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos destinados a áreas como saúde, educação e o pagamento de servidores públicos.

O superintendente especial de Política Fiscal, Marcos Freitas, apresentou o projeto elaborado pela equipe da Sefaz e da Secretaria de Estado de Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), e enfatizou a importância desse momento para compartilhar as informações com os deputados e a sociedade civil.

“Nesta audiência podemos detalhar os parâmetros utilizados na elaboração das projeções de receita que balizaram a construção do orçamento público do Estado de Alagoas para 2025, demonstrando como o acompanhamento dos indicadores macroeconômicos é relevante para determinação dessas previsões”, destacou.

A secretária especial do Tesouro Estadual, Monique Assis, ressaltou o papel fundamental da Sefaz na construção do projeto ao explicar que a Fazenda acompanha de perto os cenários econômicos para estimar o desempenho da arrecadação estadual.

“Isso inclui a previsão de receitas tributárias, transferências e receitas de operações de crédito, que são fundamentais para o financiamento de investimentos públicos. Com essas projeções, definimos os limites de despesas para o próximo ano, buscando sempre manter a sustentabilidade das finanças públicas a longo prazo”, frisou.