A Gerência de Atenção Primária (GAP) da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) reuniu o grupo técnico para apresentar a Portaria N° 3.493, de 10 de Abril de 2024, do Ministério da Saúde (MS), que trata sobre o novo modelo de cofinanciamento da Atenção Primária no Brasil. O objetivo é que os técnicos da pasta conheçam as mudanças introduzidas pelo Governo Federal para que tenham subsídios visando auxiliar e prestar o suporte necessário para que os 102 municípios de Alagoas se adequem às alterações.

Na apresentação, foi destacado que a nova portaria do MS vem para fortalecer o acompanhamento dos pacientes por parte das equipes de Atenção Primária, prevendo uma maior integração entre as áreas da saúde da família, saúde bucal e outros setores da Atenção Primária. A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da parcela maio de 2024, dentro do novo modelo de indicadores. Dessa forma, os municípios terão um período de transição de 12 meses.

A gerente da Atenção Primária da Sesau, Karini Omena, destacou que os municípios precisam se adequar às novas exigências para que os repasses vindos do MS não sejam reduzidos. “Nossa equipe técnica está sendo preparada para oferecer todo o suporte necessário sobre o novo modelo de financiamento da Atenção Primária. Essa reunião foi importante para discutirmos sobre a melhor forma de transmitir essas informações aos técnicos municipais”, explicou.

Karini Omena também ressaltou que serão realizadas reuniões com representantes de todas as Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas para apresentar as mudanças. A nova portaria prevê um novo valor fixo de financiamento por equipe de saúde da família e uma ampliação na quantidade de indicadores, com foco no acompanhamento dos pacientes atendidos pela Rede de Atenção Primária, e não só com uma perspectiva de procedimentos realizados.