A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) apresenta nesta sexta-feira (29), às 10h, para a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE), o Plano Emergencial da Rede de Assistência Oncológica. O objetivo do documento, que trará as ações a serem implementadas para assegurar o atendimento ambulatorial e pré e pós operatório, é zerar a fila de pacientes oncológicos à espera de cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS).
O Plano Emergencial da Rede de Assistência Oncológica é um planejamento a curto e médio prazos, com duas principais frentes de ação: redução de filas e formalização do Fundo Estadual de Oncologia. Para isso, será constituído o Conselho do Fundo Estadual de Combate ao Câncer e definição de cronograma ordinário alusivo ao exercício de 2023.
Segundo o superintendente de Ações Estratégicas em Saúde da Sesau, Ermi Ferrari, a assistência oncológica é tripartite e o Plano Emergencial da Rede de Assistência Oncológica foi construído com a colaboração dos três entes federativos. Para isso, conforme ressaltou, os técnicos da Sesau tiveram várias reuniões, desde o dia 1º de setembro, com o MPF, MPE e a DPU, além da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Maceió e gestores da Rede Hospitalar de Alagoas.
“Municípios, Estado e União participam juntos das responsabilidades dos fluxos no tratamento do câncer, cada um com uma função. Considerando que existe uma fila de espera para triagem e cirurgias oncológicas, a Sesau está concluindo a formatação do Plano Emergencial da Rede de Assistência Oncológica, como forma de resolver a curto e médio prazo essa questão”, pontuou.
O secretário de Estado da Saúde, médico Gustavo Pontes de Miranda, ressaltou que essa agenda propositiva conjunta é um marco importante na assistência aos pacientes oncológicos da saúde pública em Alagoas. “A Sesau vem se reunindo com os órgão colegiados e com as outras esferas da administração pública para que a garantia à assistência seja cumprida com eficácia e eficiência”, disse o gestor, ao ressaltar a relevância da parceria com o MPF, MPE e a DPU na elaboração do Plano Emergencial da Rede de Assistência Oncológica.
