O Tribunal de Justiça de Alagoas assinou termo de cooperação visando estabelecer ações de prevenção e repressão a condutas ilegítimas que causem perturbação ao processo eleitoral. O presidente do TJAL, Klever Loureiro, assinou o acordo nesta quarta-feira (28), ao lado de representantes do Ministério Público de Alagoas, Secretaria estadual de Segurança Pública e Polícia Federal.
O documento visa evitar atentados contra o exercício do direito de votar e ser votado, atos de violência contra a integridade dos participantes do pleito eleitoral e a liberdade de expressão, nas Eleições 2022 e até a posse dos eleitos.
As instituições que assinaram o acordo devem conduzir diligências para defender a integridade de candidatos, partidos políticos, juízes, e servidores à disposição da Justiça Eleitoral, bem como representantes do Ministério Público e outras autoridades.
O desembargador Klever Loureiro garantiu que o Judiciário estadual estará disponível para responder com a agilidade a ocorrências no dia da eleição. “Estamos engajados nessa missão. Nós vamos divulgar para todos os magistrados, para que permaneçam a postos para qualquer eventualidade”.
Na oportunidade, Loureiro reiterou a confiança no sistema eleitoral brasileiro. “Especialistas de diversos países estão no Brasil para acompanhar a apuração. Será eleito quem tiver o voto, é assim que manda a Constituição Federal e é assim nos países onde impera a democracia”.
Além do presidente do Tribunal, o compromisso foi assinado pelo procurador-Geral de Justiça de Alagoas, Márcio Roberto Tenório; o secretário da Segurança Pública de Alagoas, Flávio Saraiva da Silva e a Superintendente Regional da Polícia Federal em Alagoas.
