Tribunal do Júri de Água Branca realiza julgamento em apenas 104 dias e absolve acusado de tentativa de homicídio

Sessão foi presidida pelo juiz Marcos Vinícius Linhares Constantino da Silva e ocorreu pouco mais de três meses após o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público.

Por Redação

20/11/2026 -

09:49h

Arte: Dicom TJAL.

O Tribunal do Júri da Comarca de Água Branca, no Sertão de Alagoas, realizou, nesta quinta-feira (19), mais um julgamento marcado pela celeridade processual. O processo, que apurava uma tentativa de homicídio, foi levado a julgamento apenas 104 dias após o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público. Ao final da sessão, o Conselho de Sentença decidiu pela absolvição do réu.

O julgamento foi presidido pelo juiz Marcos Vinícius Linhares Constantino da Silva, titular da Vara do Único Ofício da comarca. A rapidez na tramitação do processo reforça o trabalho desenvolvido pelo Judiciário local, que já ganhou destaque em outras ocasiões pela agilidade na conclusão de ações penais.

Caso envolveu ataque com golpes de faca na zona rural

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu no dia 23 de março de 2026, no povoado Papa Terra, zona rural de Água Branca.

Na ocasião, o acusado Ednaldo dos Santos teria atacado a vítima com golpes de faca, atingindo-a na região do peito e em uma das pernas. Ainda conforme a acusação, o episódio teria sido motivado por um desentendimento relacionado ao término de um relacionamento amoroso.

A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público em 7 de agosto de 2026 e recebida pelo Judiciário no dia 13 do mesmo mês.

Após a apresentação da defesa, foi realizada audiência de instrução em 2 de outubro, quando foram ouvidas as vítimas, uma declarante e o acusado. Na mesma data, o magistrado proferiu a decisão de pronúncia, determinando que o réu fosse submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri.

A sessão foi realizada em 19 de novembro, apenas 48 dias depois da pronúncia e 104 dias após o oferecimento da denúncia.

Celeridade marca atuação da Justiça em Água Branca

A conclusão do processo em pouco mais de três meses não é um caso isolado na Comarca de Água Branca. A unidade judiciária já foi destaque em outras reportagens pela rapidez na tramitação e realização de julgamentos criminais.

O resultado é atribuído à organização das pautas, ao acompanhamento dos processos e à realização dos atos judiciais dentro de prazos reduzidos, inclusive em procedimentos do Tribunal do Júri, que possuem etapas específicas e maior complexidade.

O trabalho envolve a atuação conjunta do magistrado, servidores do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e demais profissionais que participam do andamento processual.

A agilidade, segundo os princípios que orientam a prestação jurisdicional, deve caminhar ao lado do respeito ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal.

Jurados decidem pela absolvição

Durante a sessão desta quinta-feira (19), Ednaldo dos Santos foi submetido à votação do Conselho de Sentença, formado por jurados responsáveis constitucionalmente pelo julgamento dos crimes dolosos contra a vida.

Após a análise dos quesitos, os jurados decidiram pela absolvição do acusado.

Em cumprimento à decisão soberana do Conselho de Sentença, o juiz presidente proferiu a sentença absolutória.

O julgamento reforça que a eficiência da Justiça não está relacionada apenas à rapidez na conclusão dos processos ou ao número de condenações, mas também à capacidade de oferecer respostas judiciais em tempo razoável, respeitando os direitos e as garantias fundamentais previstos na Constituição Federal.