Um professor foi condenado a sete anos e três meses de prisão por injúria racial e corrupção de menores após ofender racialmente um aluno de 13 anos dentro da sala de aula, em uma escola particular de Maceió. A sentença foi proferida nesta quarta-feira (2), após ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) em março deste ano.

Além da pena de prisão, o professor deverá pagar R$ 15 mil de indenização mínima pelos danos causados ao adolescente. A atuação do Ministério Público no caso foi conduzida pelas 59ª e 60ª Promotorias de Justiça da Capital, por meio dos promotores Ricardo Libório e Dalva Tenório.

Ofensa ocorreu durante aula

Segundo a denúncia do MPAL, o episódio aconteceu no dia 12 de fevereiro de 2026, em uma escola privada localizada no bairro Benedito Bentes. O acusado lecionava para uma turma do 8º ano quando um estudante apresentou um caderno cuja capa trazia a imagem de um chimpanzé.

Conforme os elementos reunidos durante a investigação, após uma pergunta sobre com quem a imagem se parecia, o professor apontou para um aluno negro, de 13 anos. A atitude provocou risos entre os demais estudantes presentes na sala.

O adolescente relatou ter ficado profundamente abalado com a situação. Nos dias seguintes, segundo o depoimento apresentado à investigação, ele continuou sendo alvo de chacotas na escola e passou a apresentar resistência em retornar à unidade de ensino.

O estudante só voltou ao colégio depois de saber que o professor havia sido afastado das atividades.

Testemunhas confirmaram episódio

A investigação ouviu outros alunos que estavam na sala de aula no momento da ocorrência. Os depoimentos confirmaram que o professor apontou para a vítima após a pergunta relacionada à imagem do chimpanzé.

As testemunhas também relataram a reação de tristeza do adolescente após o episódio.

Um procedimento disciplinar instaurado pela própria escola registrou a versão apresentada pelo professor. Ele reconheceu ter apontado para o aluno, mas negou que tivesse tido intenção racista.

MPAL destaca responsabilidade de professores

Para o Ministério Público, a conduta ganha maior gravidade por ter ocorrido dentro de um ambiente educacional e ter sido praticada por um professor — profissional que possui, justamente, a responsabilidade de orientar e proteger os estudantes.

“A escola não pode ser espaço de reprodução ou naturalização do racismo. Professores e demais profissionais da educação têm responsabilidade fundamental na construção de um ambiente seguro, respeitoso e livre de discriminação”, afirmou o promotor de Justiça Ricardo Libório.

De acordo com o MPAL, a situação também teve uma dimensão adicional porque a ofensa teria ocorrido na presença de outros estudantes. Esse contexto fundamentou a acusação pelo crime de corrupção de menores.

A promotora Dalva Tenório ressaltou que episódios de discriminação contra crianças e adolescentes não devem ser tratados como simples brincadeiras ou conflitos entre alunos.

“A proteção integral de crianças e adolescentes exige que situações dessa natureza sejam tratadas com seriedade, sem que sejam reduzidas a brincadeiras, piadas ou conflitos entre alunos”, explicou.

Ministério Público pediu afastamento de atividade docente

Durante o processo, o MPAL também requereu uma medida cautelar para impedir que o acusado exercesse atividades de docência ou qualquer outra função que envolvesse contato direto com crianças e adolescentes.

Ao final do processo, o professor foi condenado a sete anos e três meses de prisão pelos crimes apontados na denúncia. A sentença também determinou o pagamento de R$ 15 mil à vítima como indenização mínima pelos danos decorrentes da conduta.

O caso reforça, segundo o Ministério Público, a necessidade de enfrentamento de práticas racistas no ambiente escolar e de proteção integral de crianças e adolescentes diante de situações de discriminação.