Desde pequena, a agricultora Maria Soares cultiva feijão, milho, mandioca e banana no Sítio Rumo da Beleza, na zona rural de Carneiros. A terra, herdada dos pais, sempre foi o sustento da família, mas faltava o documento que assegurasse oficialmente que aquele chão era seu. Nesta quinta-feira (19), a espera chegou ao fim: dona Maria e esta entre as 165 famílias agricultoras do município que receberam o título definitivo de propriedade rural por meio do maior programa de regularização fundiária do estado, o Rural Legal.
Com a escritura pública em mãos, os trabalhadores rurais deixam a condição de meros possuidores para se tornarem proprietários de fato e de direito, encerrando décadas de insegurança jurídica. A regularização garante o direito de sucessão hereditária para filhos e netos, facilita a comprovação para aposentadoria rural e abre caminho para o acesso a linhas de financiamento bancário voltadas à produção agrícola.
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A ação é executada pelo Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagri) e do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) e a Prefeitura de Carneiros. Somada à entrega de outros 355 títulos feita em Monteirópolis, a etapa já beneficiou 520 famílias sertanejas somente nesta quinta-feira.
Durante a solenidade, o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Marcelo Melo, destacou o esforço integrado das equipes técnicas e o impacto direto da titulação no fortalecimento da agricultura familiar e no desenvolvimento econômico da região.
“Esse é um momento de muita felicidade, fruto de um trabalho conjunto entre o Tribunal de Justiça, o Governo do Estado, a Anoreg, o Iteral, cuja equipe colocou a mão na massa para tudo acontecer, e a gestão municipal. Hoje, vocês passam a ser donos de fato e de direito. É um documento que poderá ser passado para os filhos, que facilita o acesso à aposentadoria e permite tirar empréstimos nos bancos para investir na produção. Quando fortalecemos a pequena agricultura e o pequeno agricultor, desenvolvemos ainda mais o nosso estado”, ressaltou Marcelo Melo.
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O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, contou que a entrega do documento devolve cidadania e dignidade ao homem e à mulher do campo graças à união entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
“Quando vocês recebem a escritura pública, deixam de ser apenas possuidores e passam a ser proprietários da terra onde há tanto tempo moram, vivem e trabalham. Isso traz segurança jurídica, abre um leque para financiamentos bancários, auxilia na aposentadoria e garante a transmissão hereditária para filhos, netos e bisnetos. Não existe nenhum malefício em ter o título rural, apenas benefícios”, afirmou Fábio Bittencourt.
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Para quem recebeu a escritura, o sentimento é de alívio e tranquilidade ao saber que o patrimônio construído com o trabalho no campo está protegido para o futuro da família, como resume a agricultora Lúcia Rodrigues.
“Quando a gente tem uma propriedade sem documento, vive insegura pensando nos filhos e nos netos. Agora, a propriedade fica segura e a gente tem o descanso de saber que nossos filhos não vão passar pela insegurança que vivemos a vida inteira. Com esse documento, podemos ir ao banco fazer um empréstimo e plantar na nossa terra sabendo que ela é nossa”, comemorou dona Lúcia.





